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- LEI Nº 2.270-2025 - FERIADO CORPUS CHRISTI.
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- EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025
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- 01 - Decreto Legislativo Nº 001-2025 BAIXA DE BENS INSERVIVEIS- PREFEITURA
- 10- Decreto Legislativo Nº 010-2024 BAIXA DE BENS inservicveis- PREFEITURA
- 09 - Decreto Legislativo Nº 009-2024 BAIXA DE BENS inservicveis RECICLAGEM
- 08 - Decreto Legislativo nº 008-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2022.
- 07 - Decreto Legislativo nº 007-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2021.
- 06 - Decreto Legislativo nº 006-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2020.
- 05 - Decreto Legislativo nº 005-2024 - Geladeira - para Agricultura.
- 04 - Decreto Legislativo nº 004-2024 - COAFAG
- 03 - Decreto Legislativo nº 003-2024 - à Secretaria Municipal de Saúde
- 02 - Decreto Legislativo nº 002-2024 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
- 01 - Decreto Legislativo nº 001-2024 - Arte e Vida - Associação de Mulheres Artesãs
- OFICIO Nº110-2025- ENCAMINHAMENTO DE LEIS
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- LEI Nº2.253-2025-PROJETO DE LEI Nº 14-2024-JORGE SABINO DA COSTA JUNIOR- ALTERA A LEI 1.993-2017-ZONA AZUL
- LEI Nº2.252-PROJETO DE LEI 004- MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA LEVINO LUIZ DA CRUZ BAIRRO DOS LIMAS
- LEI Nº2.249-2025- PROJETO DE LEI Nº001- MESA DIRETORA-FUNÇÃO GRATIFICADA
- LEI Nº 2266-2025-MAURICIO KERCHE- DENOMINA A RUA DANIEL NUNES DE LIMA BAIRRO CLAUDINOS
- LEI Nº 2253-2025- PL Nº 006-2025- NELI- PAA
- LEI Nº 1428-2005- DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO CAPELA DO ALTO
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- LEI Nº 2.261-2025 - Reajuste Agentes Políticos - Legislativo e Executivo
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- LEI Nº 2.250-2025- PROJETO DE LEI Nº002-2025- MESA DIRETORA-ALTERA A LEI 1.741-2011- SALARIS DOS FUNCIONARIOS
- LEI Nº 2.249-2025- FUNÇÃO GRATIFICADA
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- LEI MUNICIPAL Nº 2.260-2025 - Denominação da Rua Antonio Roso da Costa - B Ribeiros.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.259-2025 - Denominação da Rua João Simplicio de Queiroz - B Pocinho de Cima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.258 - 2025 - Altera o artigo da lei Municipal 1.698-2010
- LEI MUNICIPAL Nº 2.257-2025 - Extenção da Rua Maria Aparecida Mota Bairro Pinheiro do Amaral.
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- LEI MUNICIPAL Nº 2.255-2025 - Remoção de cabos e a fiação aerea.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.254-2025 - Denominação da Rua Sebastião Yoshita Isozaki - Entre os Bairros Areia Branca e Claudin
- LEI MUNICIPAL Nº 2.253-2025 - Alteração da Lei 1.993-2017 - Zona Azul Proximo ao Hospital
- LEI MUNICIPAL Nº 2.247 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-LOA (2)
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- LEI MUNICIPAL Nº 2.242-2024 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
- LEI MUNICIPAL Nº 2.241-2024 - LDO-2025
- LEI MUNICIPAL Nº 2.240-2024 - Rua Benendito Elias Cardoso - Bairro Cachoeira I
- LEI MUNICIPAL Nº 2.240-2024 - Rua Benedito Elias Cardoso - Bº Cachoeira I (Km 05)
- LEI MUNICIPAL Nº 2.239-2024 - NOVO LIMITE TOPOGRAFICO
- LEI MUNICIPAL Nº 2.238-2024 - Permuta fábrica beneiciadora de batatas
- LEI MUNICIPAL Nº 2.237-2024 - Fármacia Municipal Arlindo Flávio de Lima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.237-2024 - Farmácia Municipal - Arlindo Flávio de Lima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.236-2024 - Sala de Emergências - Dr. Amim Fauaz
- LEI MUNICIPAL Nº 2.235-2024 - Autorização do consumo de merenda - professores
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- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Procuradoria daa Mulher - Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Procuradoria da Mulher Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Denominação da Procuradoria da Mulher - Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.232-2024 - ANATEL - 5G
- LEI MUNICIPAL Nº 2.231-2024 - iluminação de predios públicos - cor rosa - mês da mulher-2
- LEI MUNICIPAL Nº 2.231-2024 - Fachada cor de rosa - mês da mulher
- LEI MUNICIPAL Nº 2.230-2024 - Denominação da Rua Pedro de Siqueira - B Portão Preto
- LEI MUNICIPAL Nº 2.229-2024 - festa de são josé
- LEI MUNICIPAL Nº 2.228-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.228-2024 - reajuste salário da câmara
- LEI MUNICIPAL Nº 2.227-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.227-2024 -reajuste subsídio prefeito, vice, vereadores
- LEI MUNICIPAL Nº 2.226-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.226-2024 - APAE
- LEI MUNICIPAL Nº 2.225-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.225-2024 - Convênio - Arte e Vida
- LEI MUNICIPAL Nº 2.224-2024 - Regulamenta a Port. 30-2024 - programa mais médicos
- LEI COMPLEMENTAR Nº 131-2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 131, de janeiro de 2024 - reajuste salário servidores prefeitura-1
- LEI COMPLEMENTAR 131-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.247 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-LOA
- PROJETO DE LEI 016/2025 - Dispõe sobre a permissão de estacionamento de veículos de clientes em atendimento nas proximidades de farmácias e drogarias, em vaga especificamente definida e sinalizada, no âmbito do Município de Guapiara-Sp, e dá outras providências.
- 003/2025 - Dispõe sobre alteração do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guapiara
- Nº2.260-2025- PROJETO DE LEI Nº007-2025-MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA ANTONIO ROSO DA COSTA BAIRRO RIBEIROS
- Nº2.253-2025-PROJETO DE LEI Nº 14-2024-JORGE SABINO DA COSTA JUNIOR- ALTERA A LEI 1.993-2017-ZONA AZUL
- Nº2.252-PROJETO DE LEI 004- MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA LEVINO LUIZ DA CRUZ BAIRRO DOS LIMAS
- Nº2.249-2025- PROJETO DE LEI Nº001- MESA DIRETORA-FUNÇÃO GRATIFICADA
- Nº 2253-2025- PL Nº 006-2025- NELI- PAA
- Nº 2.263-2025- CENSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
- Nº 2.262-2025 - Reajuste servidores_CMG
- Nº 2.261-2025 - Reajuste Agentes Políticos - Legislativo e Executivo
- Nº 2.258-2025- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.698-2010
- Nº 2.250-2025- PROJETO DE LEI Nº002-2025- MESA DIRETORA-ALTERA A LEI 1.741-2011- SALARIS DOS FUNCIONARIOS
- Nº 2.249-2025- FUNÇÃO GRATIFICADA
- Nº 2.248-2025- REFIS
- Nº 2.260-2025 - Denominação da Rua Antonio Roso da Costa - B Ribeiros.
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- Nº 2.258 - 2025 - Altera o artigo da lei Municipal 1.698-2010
- Nº 2.257-2025 - Extenção da Rua Maria Aparecida Mota Bairro Pinheiro do Amaral.
- Nº 2.256-2025 - Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como pratica de esporte.
- Nº 2.255-2025 - Remoção de cabos e a fiação aerea.
- Nº 2.254-2025 - Denominação da Rua Sebastião Yoshita Isozaki - Entre os Bairros Areia Branca e Claudin
- Nº 2.253-2025 - Alteração da Lei 1.993-2017 - Zona Azul Proximo ao Hospital
- 001/2025 - Projeto visa aumentar o prazo da licença-paternidade prevista no art. 84 da Lei Orgânica Municipal, de 5 para 20 dias, para os servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Guapiara
- Emenda nº 01, de 26 de fevereiro de 2025, ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 006, de 20 de fevereiro de 2025.
- Emenda nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 003, de 14 de fevereiro de 2025.
- 001/2025 – COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026
Licitações
- EDITAL Licitação Combustível 2025
- Contrato_Primeiro_Termo_Aditivo_Pregão_Presencial_01-2024_Processo Adm. nº 40-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_CECAM_
- Processo Adm. nº 40-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_CECAM_completo
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 38-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_Isauto_Posto
- Processo Adm. nº 38-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 07-2025 - Disp. Licitação 04-2024 - Toniel - WebSite
- Processo Adm. nº 28-2025 - Disp. Licitação 22-2025_Aquisição de 02 passagens aéreas
- Processo Adm. nº 27-2025 - Disp. Licitação 21-2025_cartões_VA_para_os_servidores
- Processo Adm. nº 26-2025 - Disp. Licitação 20-2025_mobiliário_plenario-Wanderlei
- Processo Adm. nº 24-2025 - Disp. Licitação 19-2025_Desenvolvimento_de_aplicativo
- Processo Adm. nº 23-2025 - Disp. Licitação 18-2025_Aquisição de 01 microfone de mesa...
- Processo Adm. nº 20-2025 - Disp. Licitação 16-2025_RH_Kondo
- Processo Adm. nº 19-2025 - Disp. Licitação 15-2025_Musical_Dinamica
- Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira_
- Processo Adm. nº 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- Processo Adm. nº 15-2025 - Disp. Licitação 12-2025_Apple_16_Pro_Max_Magazine_Luiza
- Processo Adm. nº 14-2025 - Disp. Licitação 11-2025 - Magazine Luiza - 02 - Notebooks
- Processo Adm. nº 13-2025 - Disp. Licitação 10-2025 - Comunik Art. S e C Visual - plaq. patrimonio
- Processo Adm. nº 12-2025 - Disp. Licitação 09-2025_Manutenção- Mauro_Cristiano_Souza
- Processo Adm. nº 11-2025 - Disp. Licitação 08-2025_Shimitz_&_Camargo_6_cadeiras
- Processo Adm. nº 10-2025 - Disp. Licitação 07-2025_ChedaS_sonorização
- Processo Adm. nº 09-2025 - Disp. Licitação 06-2025_Mafre_seguro veículos
- Processo Adm. nº 08-2025 - Disp. Licitação 05-2025_Ponto_DITAP
- Processo Adm. nº 06-2025 - Disp. Licitação 03-2024 - Sistema_JG_soft_
- Processo Adm. nº 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- Processo Adm. nº 04-2025 - Disp. Licitação 01-2025_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 03-2025 - Inexg. Licitação 02-2025_SABESP
- Processo Adm. nº 03-2025 - Disp. Licitação 03-2025_Maria_Arlete - Systema JG
- Processo Adm. nº 02-2025 - Inexg. Licitação 01-2025_Elektro
- Processo Adm. nº 28-2025 - Disp. Licitação 22-2025_Aquisição de 02 passagens aéreas
- Processo Adm. nº 27-2025 - Disp. Licitação 21-2025_cartões_VA_para_os_servidores
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- Processo Adm. nº 20-2025 - Disp. Licitação 16-2025_RH_Kondo
- Processo Adm. nº 19-2025 - Disp. Licitação 15-2025_Musical_Dinamica
- Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira_
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- Processo Adm. nº 14-2025 - Disp. Licitação 11-2025 - Magazine Luiza - 02 - Notebooks
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- Processo Adm. nº 56-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de cestas natalinas
- Processo Adm. nº 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- Processo Adm. nº 54-2024 - Dispensa de Licitação - Placa identid. vereadores 2025-2028
- Processo Adm. nº 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- Processo Adm. nº 52-2024 - Pregão Presencial n° 02-2024 - Aquisção de veículo - Revogado
- Processo Adm. nº 50-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de passagens 12 a 14-11-24
- Processo Adm. nº 49-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de duas mesas de escritório
- Processo Adm. nº 46-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de passagens aéreas - Brasília-DF
- Processo Adm. nº 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- Processo Adm. nº 43-2024 - Dispensa de Licitação - mão de obra execução de 75m reboco de alvenaria
- Processo Adm. nº 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- Processo Adm. nº 40-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de prateleira
- Processo Adm. nº 39-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. de prest. de serviços de pedreiro
- Processo Adm. nº 38-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. e Instal. de telefones e mater. elétricos
- Processo Adm. nº 36-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. e mão de obra para pintura do prédio
- Processo Adm. nº 35-2024 - Dispensa de Licitação - AGASALHOS SERVIDORES
- Processo Adm. nº 33-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de materiais de construção
- Processo Adm. nº 32-2024 - Dispensa de Licitação - Instal. de Piso e outros - mão de obra
- Processo Adm. nº 30-2024 - Disp. Licitação 19-2024 - Shimit_&_Camargo_Comercial_03_cadeiras
- Processo Adm. nº 28-2024 - Disp. Licitação 18-2024 - E.L.C. CONSTRUÇÕES
- Processo Adm. nº 26-2024 - Disp. Licitação 17-2024 - Magazine_Luiza_2_SmarTVs.
- Processo Adm. nº 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- Processo Adm. nº 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- Processo Adm. nº 22-2024 - Disp. Licitação 15-2024 - Magazine_Luiza_Refrigerador
- Processo Adm. nº 21-2024 - Disp. Licitação 14-2024 - Vania_Lucia_V_Castro_14_placas_de_metal
- Processo Adm. nº 19-2024 - Disp. Licitação 13-2024 - Coffe Break - para inaur. Proc. da Mulher
- Processo Adm. nº 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo
- Processo Adm. nº 15-2024 - Disp. Licitação 12-2024 - Flávio_Maruyama_da_Mota
- Processo Adm. nº 14-2024 - Disp. Licitação 11-2024 - Samuel_Felipe_de_Oliveira
- Processo Adm. nº 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- Processo Adm. nº 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- Processo Adm. nº 11-2024 - Disp. Licitação 08-2024 -Mauro_Cristiano_
- Processo Adm. nº 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil
- Processo Adm. nº 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_
- Processo Adm. nº 07-2024 - Disp. Licitação 07-2024 - CSTelecom_
- Processo Adm. nº 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- Processo Adm. nº 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira
- Processo Adm. nº 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- Processo Adm. nº 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- Processo Adm. nº 02-2024 - Disp. Licitação 02-2024 - ELEKTRO
- Processo Adm. nº 01-2024 - Disp. Licitação 01-2024 - SABESP
- CONTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATUAL - D.P. SOLUTIONS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
- Dispensa de Licitação Nº 01-2024 - Sabesp
- Dispensa de Licitação Nº 02-2024 - Elektro
- Dispensa de Licitação Nº 07-2024 - Internet
- Dispensa de Licitação Nº 08-2024 - Serviço de Pintura Interna e Externa
- Dispensa de Licitação Nº 009-2024 - BT Design Soluções Digitais
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira
- Dispensa de Licitação Nº 010-2024 - WebJur
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 06-2025 - Disp. Licitação 03-2024 - Sistema_JG_soft_
- Dispensa de Licitação Nº 011-2024 - Letreiro
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 04-2025 - Disp. Licitação 01-2025_Isauto_Posto_
- Dispensa de Licitação Nº 012-2024 - Instalação de Gesso
- Contrato_Processo Adm. nº 26-2025 - Disp. Licitação 20-2025_mobiliário_plenario-Wanderlei
- Dispensa de Licitação Nº 013-2024 - Coffee Break
- Dispensa de Licitação Nº 014-2024 - Placas de Metal para Acessos
- Contrato_Processo Adm. nº 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- Dispensa de Licitação Nº 015-2024 - Aquisição de Refrigerador Frost Free
- Contrato_Processo Adm. nº 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- Dispensa de Licitação Nº 016-2024 - Armário Multiuso
- Dispensa de Licitação Nº 017-2024 - Aquisição de 2 Smart TVs
- Dispensa de Licitação Nº 018-2024 - Material e Instalação de Piso
- Dispensa de Licitação Nº 019-2024 - Aquisição de Armário Multiuso
- Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência
- 48 - Dispensa Empresa Concurso
- Contrato_Processo Adm. nº 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- Contrato_Processo Adm. nº 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- Contrato_Processo Adm. nº 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- Contrato_Processo Adm. nº 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho-17-18
- Contrato_Processo Adm. nº 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- Contrato_Processo Adm. nº 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso-15-17
- Contrato_Processo Adm. nº 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo-15-19
- Contrato_Processo Adm. nº 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_-10-11
- Contrato_Processo Adm. nº 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil-5-9
- Contrato_Processo Adm. nº 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_-7-11
- Contrato_Processo Adm. nº 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- Contrato_Processo Adm. nº 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- Contrato_4º Termo Aditivo_Processo Adm. nº 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_-6-10
- Contrato_1º Termo Aditivo_Processo Adm. nº 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira-7-8
- Contrato_1º Termo Adidivo_Processo Adm. nº 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_-6-7
- 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira-
- 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft-
- 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO-
- 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações-
- 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- 56-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de cestas natalinas
- 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- 54-2024 - Dispensa de Licitação - Placa identid. vereadores 2025-2028
- 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- 52-2024 - Pregão Presencial n° 02-2024 - Aquisção de veículo - Revogado
- 50-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de passagens 12 a 14-11-24
- 49-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de duas mesas de escritório
- 46-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de passagens aéreas - Brasília-DF
- 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- 43-2024 - Dispensa de Licitação - mão de obra execução de 75m reboco de alvenaria
- 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- 40-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de prateleira
- 39-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. de prest. de serviços de pedreiro
- 38-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. e Instal. de telefones e mater. elétricos
- 36-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. e mão de obra para pintura do prédio
- 35-2024 - Dispensa de Licitação - AGASALHOS SERVIDORES
- 33-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de materiais de construção
- 32-2024 - Dispensa de Licitação - Instal. de Piso e outros - mão de obra
- 30-2024 - Disp. Licitação 19-2024 - Shimit_&_Camargo_Comercial_03_cadeiras
- 28-2024 - Disp. Licitação 18-2024 - E.L.C. CONSTRUÇÕES
- 26-2024 - Disp. Licitação 17-2024 - Magazine_Luiza_2_SmarTVs.
- 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- 22-2024 - Disp. Licitação 15-2024 - Magazine_Luiza_Refrigerador
- 21-2024 - Disp. Licitação 14-2024 - Vania_Lucia_V_Castro_14_placas_de_metal
- 19-2024 - Disp. Licitação 13-2024 - Coffe Break - para inaur. Proc. da Mulher
- 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo
- 15-2024 - Disp. Licitação 12-2024 - Flávio_Maruyama_da_Mota
- 14-2024 - Disp. Licitação 11-2024 - Samuel_Felipe_de_Oliveira
- 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- 11-2024 - Disp. Licitação 08-2024 -Mauro_Cristiano_
- 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil
- 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_
- 07-2024 - Disp. Licitação 07-2024 - CSTelecom_
- 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira
- 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- 02-2024 - Disp. Licitação 02-2024 - ELEKTRO
- 01-2024 - Disp. Licitação 01-2024 - SABESP
Processo Legislativo
- 031/2025 - Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 031/2025, que trata da obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar no site e redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Guapiara.
- 033/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Guapiara, do dia 19 de novembro como “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”
- 032/2025 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga anual às servidoras da Administração Pública Municipal, para a realização de exames preventivos destinados à detecção e ao controle do câncer de mama e do colo do útero.
- 14/2025 - Dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, cria o fundo Municipal de segurança Alimentar Nutricional, revoga a legislação anterior e dá outras providencias.
- 13/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guapiara, para o Exercício financeiro de 2026. LOA.
- 131/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Portão Preto na Rua Bernardo de Freitas a pedido da moradora Cristiana.
- 130/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro CDHU na Rua Aparecida do Norte.
- 129/2025 - Manutenção da Ponte bairro Ferreirada
- 31ª Sessão Ordinária 07/10/2025
- 034/2025 - Cópias integrais de todas as notas fiscais e comprovantes de despesas com combustíveis emitidas entre 1º de janeiro de 2023 até a presente data, discriminando os valores, datas e fornecedores. Autoria do Vereador Mauricio Ernandes Kerche Paes
- 003/2025 “Dispõe sobre a criação de empregos dispostos no anexo III da Lei Municipal nº 1.172/1998 alterado pela Lei nº 1366/2003, LC 062/2014 e dá outras providencias”
- 127/2025 - Realização da a manutenção das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas proximidades da igreja localizada no bairro Macedo de Baixo.
- 126/2025 - Realizados estudos e providências para a execução de lajotamento no bairro Macedo de Baixo, nas proximidades da subida do Gregório.
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Executivo nº 011/2025 (CODIVAR).
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 028. lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública municipal de Guapiara/SP.
- 25ª Sessão Extraordinária 30/09/2025
- 30ª Sessão Ordinária 30/09/2025
- 031/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio semanal da merenda escolar da rede pública de ensino municipal no perfil oficial da Prefeitura Municipal de Guapiara nas redes sociais, e dá outras providências
- 030/2025 Institui o “Mês Municipal de Conscientização sobre o Nanismo”
- 29ª Sessão Ordinária 23/09/2025
- 029/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública das nomeações dos diretores e secretários dos departamentos da Prefeitura Municipal de Guapiara em meios de comunicação oficiais, e dá outras providências
- 12/2025 - Dispõe sobre a autorização legislativa para o recebimento de doação de imóvel sem ônus ou encargo
- 11/2025 - Autoriza o Município a aderir ao consorcio de desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeiro – CODIVAR, bem como efetuar pagamento de contribuição financeira a titulo de participação, e dá outras providencias
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 027. Institui o Programa “Vacinação do Idoso em Casa” no Município de Guapiara-SP e dá outras providências.
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 026. Autoriza o uso prioritário dos espaços públicos destinados à tradicional “Feira da Lua” durante a realização da Festa de São José, no mês de março, e dá outras providências.
- 28ª Sessão Ordinária 16/09/2025
- 23ª Sessão Extraordinária 16/09/2025
- 033/2025 - Informações a respeito da provável mudança da localidade da feira livre realizada aos sábados para o espaço do CEASA
- 032/2025 - Informações e providências quanto à instalação de rede de abastecimento de água ou construção de poço artesiano no Bairro Caetanos
- MOCÃO DE APELO 007/2025 - Banco do Brasil e Banco Santander de Guapiara/SP para garantir a disponibilidade de cédulas especialmente na primeira quinzena de cada mês
- 125/2025 - Manutenção urgente da ponte localizada no bairro Cachoeira Cristal
- 124/2025 - Manutenção na iluminação pública no Bairro dos Domingues
- 123/2025 - Manutenção geral na quadra poliesportiva do Bairro Pinheiros do Amaral
- 122/2025 - Manutenção da estrada Francisco Quirino de Macedo, localizada no Bairro Ribeiros
- 121/2025 - Manutenção da estrada do Bairro Cravo da Capela
- 27ª Sessão Ordinária 09/09/2025
- 031/2025 - Solicita informações referentes à antiga maternidade do Município
- 030/2025 - Solicita informações e providências sobre fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) aos coveiros e agentes funerários do Município de Guapiara/SP
- 029/2025 - Solicita informações e providências sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos trabalhadores da limpeza urbana e coleta de resíduos (Garis, Varredores, Lixeiros ou Coletores de lixo), no Município de Guapiara/SP
- 028/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede Pública Municipal de Guapiara-SP
- 027/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Vacinação do Idoso em Casa” no Município de Guapiara-SP e dá outras providências
- 026/2025 - Dispõe sobre a autorização de uso prioritário dos espaços públicos destinados à tradicional “Feira da Lua” durante a realização da Festa de São José, no mês de março, e dá outras providências
- 120/2025 - Instalação de iluminação pública na Rua Sr. João Batalha, localizada no Bairro Pinheiros dos Costa
- 119/2025 - Instalação de iluminação pública no Bairro Portão Preto, em frente à residência da Sra. Cleide
- 118/2025 - Criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas proximidades da Praça Duque de Caxias.
- 26ª Sessão Ordinária 02/09/2025
- 028/2025 - Informações e a adoção imediata de providências quanto à ausência de profissional médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia na rede municipal de saúde de Guapiara-SP.
- 009/2025 – PLANO PLURIANUAL 2026/2029 PROJETO DE LEI Nº 09 DE 27 DE AGOSTO DE 2025,
- 008/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- 117/2025 – Placas de identificação na Rua Carlos Zamengo, localizada na Vila São José – CDHU.
- 116/2025 – Realização de manutenção geral na estrada do bairro Empossados (Tijuco)
- 25ª Sessão Ordinária 26/08/2025
- 23ª Sessão Extraordinária 26/08/2025
- 005-2025 - Nomeação Dr Celso Rey Dias
- 027/2025 – Informações sobre a situação do aparelho de Raio-X do Município, contratos de manutenção, prazos e medidas adotadas.
- 026/2025 – Esclarecimentos sobre a concessão, critérios, fiscalização e legalidade dos pontos de táxi no Município de Guapiara.
- 115/2025 – Estudo de viabilidade para manter a Farmácia Municipal em funcionamento também aos domingos.
- 114/2025 – Manutenção urgente da ponte localizada no bairro Água Fria de Baixo, nas proximidades do sítio do Sr. Sílvio Padilha.
- 113/2025 – Manutenção geral da iluminação pública no bairro Fazendinha, em especial em frente à Igreja Congregação.
- 112/2025 – Manutenção do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal de Guapiara
- 24ª Sessão Ordinária 24/08/2025
- 22ª Sessão Extraordinária 22/08/2025
- 025/2025 - Sejam adotadas as providências urgentes cabíveis quanto à drástica redução dos atendimentos presenciais prestados na agência local da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- 024/2025 - Solicita informações detalhadas sobre todos os servidores comissionados e contratados do Poder Executivo Municipal.
- 023/2025 - Esclarecimentos e documentos referentes a toda a frota de veículos pertencentes ao Município, sem qualquer exceção.
- 022/2025 - Esclarecimentos sobre os Exames de Ultrassonografia realizados no Município.
- 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos da frota pública municipal, sem exceção, e dá outras providências
- 23ª Sessão Ordinária 12/08/2025
- 21ª Sessão Extraordinária 12/08/2025
- 021/2025 - Notifica empresa Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda. – GMIC a tomar medidas imediatas para minimizar a poeira na estrada que dá acesso ao bairro Elias
- 020/2025 - Informações relativas à aplicação dos recursos públicos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Deputado Estadual Caio França
- 019/2025 - Informações valor total pago para a construção ou aquisição da quadra do Bairro Monjolada.
- 018/2025 - Informar de forma detalhada quais ações, programas, projetos ou aquisições foram executados com os recursos orçamentários previstos para a segurança pública em 2025
- Moção de Apelo 06/2025 - Superintendência Estadual dos Correios e ao Ministério das Comunicações pela retomada do atendimento regular da agência dos Correios no município de Guapiara/SP
- 110/2025 - Disponibilizar as manutenções de iluminação pública, limpeza de entulhos e poda de árvores – Bairro Elias
- 109/2025 - Instalação uma lombada na Rua São José, em frente ao Empório São Luís.
- 108/2025 - manutenção na iluminação pública no bairro Quilômetro 5, com substituição de lâmpadas queimadas e verificação da rede elétrica em geral.
- 107/2025 - Manutenção na estrada localizada no bairro Quilômetro 5, especificamente na rua onde reside a moradora Cíntia.
- 01/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2025
- 22ª Sessão Ordinária 05/08/2025
- 20ª Sessão Extraordinária 05/08/2025
- 017/2025 - Relação completa de todas as emendas impositivas individuais e coletivas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual.
- 016/2025 - Solicita informações detalhadas sobre valores repassados pelo Fundeb em 2024 e 2025, relação de contratados, prestadores de serviço, e cópias de empenhos, contratos e folha de pagamento
- 024/2025 - Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de guapiara-sp
- 023/2025 - Institui, no Município de Guapiara-SP, o “Dia do Rosário da Virgem Maria” e dá outras providências
- 022/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências no município de Guapiara/SP.
- 006/2025 - Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1921 de 26/08/2015
- 106/2025 - Instalação de iluminação pública e construção de guarita para ponto de espera escolar do bairro Cachoeira 2
- 19ª Sessão Extraordinária 28/07/2025
- 18ª Sessão Extraordinária 28/07/2025
- 17ª Sessão Extraordinária 24/06/2025
- 21ª Sessão Ordinária 24/06/2025
- 01/2025 - Emenda modificativa ao projeto de lei executivo Nº 07/2025
- 07/2025 - Dispõe sobre a criação do programa “jovem aprendiz” na forma e condições que especifica, e dá outras providencia
- 021/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Hermógenes Rodrigues de Carvalho”
- 105/2025 - Solicita estudo junto à Secretaria de Educação para designar monitores escolares na entrada e saída da Escola Municipal Terezinha Sacomano Pássaro.
- 104/2025 - Solicita manutenção de estrada no bairro Capuava da Limeira, a pedido da moradora Edivania.
- 20ª Sessão Ordinária 17/06/2025
- 015/2025 – Solicita informações detalhadas sobre a arrecadação e aplicação de recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), incluindo contas bancárias, extratos, contratos, notas fiscais e cronogramas.
- 001/2025 – Dispõe sobre alteração das referências de empregos públicos permanentes das Leis Municipais nº 1172/1998, 1366/2003, LC 94/2018 e LC 53/2013
- 001/2025 – Dispõe sobre alteração das referências de empregos públicos permanentes das Leis Municipais nº 1172/1998, 1366/2003, LC 94/2018 e LC 53/2013
- 020/2025 – Proíbe empresas contratadas para cobertura de formaturas de impedirem pais ou responsáveis de realizarem registros fotográficos com equipamentos próprios.
- 019/2025 – Institui o dia de Corpus Christi como feriado municipal no Município de Guapiara/SP.
- 012/2025 – Dispõe sobre a denominação da via pública como Rua Doraci Alves de Siqueira.
- 103/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no bairro Empossados (Tijuco), substituição de lâmpadas LED queimadas.
- 102/2025 - Solicita manutenção de estrada no bairro Fazendinha, nas proximidades da moradora Erica.
- 101/2025 – Solicita manutenção de estrada no bairro Ribeiros, nas proximidades dos Macedo e do morador conhecido como João Doce
- 19ª Sessão Ordinária 10/06/2025
- 16ª Sessão Extraordinária 10/06/2025
- PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Arborização Urbana denominado “Cidade Verde”, no âmbito do Município de Guapiara, e dá outras providências
- 17ª Sessão Ordinária 03/06/2025
- 15ª Sessão Extraordinária 03/06/2025
- PROJETO DE LEI 016/2025 – Dispõe sobre a permissão de estacionamento de veículos de clientes em atendimento nas proximidades de farmácias e drogarias, em vaga especificamente definida e sinalizada, no âmbito do Município de Guapiara-Sp, e dá outras providências.
- LEI Nº 2266-2025 Denominação de via pública e da outra providência.
- 013/2025 – Solicita informações diversas
- 091/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública na Vila Santa Luzia
- 090/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no trecho próximo à casa do Sr. José Domingues no Bairro Serra
- 089/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Encalheza, da Rodovia Vitalino Pagliato até as ruas Joaquim Prudente da Cruz, Brás Custódio da Costa, Darci Pereira de Souza e Cecília Antunes Gonçalves
- 088/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Aracaeiro
- 087/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Fazendinha.
- 086/2025 - Solicita instalação de placas indicativas no Bairro Capela do Alto em direção ao Santuário, sinalizando Gruta Velha e Gruta Nova
- 085/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública e jardinagem com plantio de grama no Bairro Capela do Alto
- 084/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Pinheiro dos Nunes.
- 083/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Monjolada
- 082/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública nos Bairros Macedo de Baixo e Macedo de Cima
- 081/2025 - Solicita manutenção rede de tubulação no Bairro Macedo de Baixo.
- 013/2025 – Solicita análise da efetividade e da legalidade dos contratos públicos em andamento, especialmente considerando o impacto direto desses serviços na qualidade da educação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.
- 091/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública na Vila Santa Luzia
- 090/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no trecho próximo à casa do Sr. José Domingues no Bairro Serra
- 089/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Encalheza, da Rodovia Vitalino Pagliato até as ruas Joaquim Prudente da Cruz, Brás Custódio da Costa, Darci Pereira de Souza e Cecília Antunes Gonçalves
- 088/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Aracaeiro
- 087/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Fazendinha
- 086/2025 - Solicita instalação de placas indicativas no Bairro Capela do Alto em direção ao Santuário, sinalizando Gruta Velha e Gruta Nova.
- 085/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública e jardinagem com plantio de grama no Bairro Capela do Alto
- 084/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Pinheiro dos Nunes.
- 083/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Monjolada.
- 082/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública nos Bairros Macedo de Baixo e Macedo de Cima.
- 081/2025 - Solicita manutenção rede de tubulação no Bairro Macedo de Baixo.
- 16ª Sessão Ordinária 20/05/2025
- 14ª Sessão Extraordinária 20/05/2025
- 24-2025 - Disp. Licitação 19-2025_Desenvolvimento_de_aplicativo
- 080/2025 – Manutenção ou substituição das traves da quadra da Vila Ribeiro, ao lado da escola local.
- 079/2025 – Manutenção na parte elétrica da quadra da Vila Ribeiro
- 078/2025 – Iluminação Pública no bairro Cachoeira II a pedido da moradora Noeli
- 077/2025 – Instalação de iluminação Pública no bairro Macedo de Baixo nas proximidades da casa da moradora Maiara
- 076/2025 – Manutenção de estrada no bairro Franciscos a pedido do morador Zé Paulo.
- 075/2025 – Manutenção na ponte localizada no bairro Água Fria de Baixo
- 074/2025 – Manutenção geral no campo de futebol do bairro Capuava da Limeira
- 073/2025 – Instalação de guarita no bairro Macedo de Cima
- 072/2025 – Manutenções e melhorias na iluminação pública no bairro dos Elias.
- 071/2025 – Manutenções na unidade básica de saúde no Bairro Capuava da Limeira para o funcionamento do UBS.
- 15ª Sessão Ordinária 13/05/2025
- 014/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
- 070/2025 – Instalação de um radar de trânsito no Km 6 e mais 30 metros na Rodovia José Rodrigues do Espírito Santo (SP-252) rodovia que ligam Guapiara a Ribeirão Branco.
- 069/2025 – Manutenção de iluminação Pública no km 5. Autoria: Vereadora Neli da Costa Silva Barros.
- 068/2025 – Manutenção de iluminação Pública no bairro Pianos.
- 14ª Sessão Ordinária 06/05/2025
- 13ª Sessão Extraordinária 06/05/2025
- 048-2024 - CONTRATO PA Concurso
- 004-2025 - Regulamentação da concessão de diárias - viagens
- 012/2025 – Ampliação da cobertura da Atenção Básica no município, especialmente em regiões rurais com difícil acesso aos serviços públicos essenciais.
- 12ª Sessão Ordinária 22/04/2025
- 001/2025 - Projeto visa aumentar o prazo da licença-paternidade prevista no art. 84 da Lei Orgânica Municipal, de 5 para 20 dias, para os servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Guapiara
- 004/2025 – Fica o Chefe do Poder Legislativo do Município de Guapiara autorizado a determinar a baixa dos Bens Patrimoniais inservíveis constantes do Anexo I deste Decreto
- 003/2025 - Fica o Chefe do Poder Legislativo do Município de Guapiara autorizado a determinar a baixa dos Bens Patrimoniais inservíveis constantes do Anexo I deste Decreto.
- 004/2025 - Moção de Pesar - Pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
- 063/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de realizar manutenção geral da iluminação do Bairro Ribeirãozinho
- 11ª Sessão Ordinária 15/04/2025
- 011/2025 – Investigação profunda, técnica e imparcial acerca da atuação da empresa Instituto Santa Dulce
- 010/2025 – Convocação da Secretária Municipal de Finanças, Deise Aparecida Benvide, para prestar esclarecimentos sobre finanças e pagamentos pendentes
- 003/2025 – Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1310/2002, que trata da composição do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), readequando a quantidade e os representantes dos membros
- 062/2025 - Analise com o setor competente a possibilidade de realizar manutenção da iluminação pública no bairro Monjolada
- 061/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de instalar iluminação pública da Gracianada até o bairro Quintino
- 060/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de realizar iluminação pública em todo o bairro dos Paes
- 059/2025 - Analise com o setor competente a possibilidade de implantar lombadas na Rua Eloi Alves do Amaral, próximo ao CRAS
- 058/2025 - Viabilidade de realizar manutenções gerais no campo do Bairro Pocinho de Baixo
- 057/2025 - Manutenção geral, com corte e cascalhamento da estrada rural localizada no Bairro Antunes, no trecho compreendido da região próxima à pedreira até o sítio do Senhor Flávio
- 10ª Sessão Ordinária 08/04/2025
- 11ª Sessão Extraordinária 08/04/2025
- 009/2025 – REQUER que a Prefeitura Municipal determine a contratação de profissionais da área da saúde, tais como enfermeiros e técnicos de enfermagem; dentre outros, por meio do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegurando o reconhecimento formal do vínculo empregatício e a efetiva aplicação das garantias trabalhistas previstas na legislação brasileira.
- 008/2025 – Esclarecer questões relacionadas à tradicional Festa de São José, realizada no período de 07 a 19 de março de 2025, e que envolveu a participação dos comércios ambulantes durante o evento.
- 007/2025 - Qual a origem e natureza dos débitos previdenciários parcelado em 60 meses?
- 003/2025 - Campanha da Fraternidade 2025 “Fraternidade e Ecologia Integral” e o Lema “Deus viu que tudo era muito bom”
- 056/2025 - Manutenção na estrada do bairro Cravos dos Elias, próximo a antiga corrente da Minercal
- 09ª Sessão Ordinária 01/04/2025
- 006/2025 – Informações detalhadas sobre a rescisão do contrato firmado com o Instituto Santa Dulce.
- 005/2025 – Câmara fria do CEASA.
- 004/2025 – Informações à Zona Azul quanto ao cumprimento da legislação municipal que determina a tolerância de 15 (quinze) minutos para o estacionamento rotativo em âmbito urbano, direito garantido aos cidadãos.
- 013/2025 – Autoriza o poder Executivo a realizar um censo Municipal para identificar e cadastrar todas as pessoas com deficiência residentes no Município de Guapiara/SP, que especifica
- 011/2025 – Dispõe sobre a instituição da semana municipal da maternidade atípica no município de guapiara e dá outras providências.
- 055/2025 – Manutenção na Guarita do Bairro Cachoeira II a pedido do morador Corintiano.
- 054/2025 – Manutenção de estrada no bairro Gomes a pedido do morador Cleiton.
- 053/2025 – Manutenção geral de iluminação Pública no Bairro Fazendinha nas proximidades das residências dos seguintes moradores: Antônio Evaristo e Luana Ferreira.
- Veto Projeto de Lei 003/2025 - Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública
- 08ª Sessão Ordinária 25/03/2025
- 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_
- 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- 002/2025 - Em honra a São José, padroeiro de nossa cidade, que foi marcada por um expressivo espírito de religiosidade e união comunitária
- 052/2025 – Instalação da rede de distribuição de água tratada
- 051/2025 – Manutenção de estrada no bairro Santaninha a pedido da moradora Eva
- 050/2025 – Instalação de refletores de iluminação em frente à igreja católica e em frente à igreja congregação do Bairro Água Fria de Cima, a pedido dos moradores: Adriana, Pedrinho Romã, Ivo Ribeiro e Zé Corinthians
- 07ª Sessão Ordinária 18/03/2025
- 10ª Sessão Extraordinária 18/03/2025
- 003/2025 – Explicação detalhada dos motivos que resultaram na paralisação dos tratores TL 75E e TL5. 80
- CONTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATUAL - D.P. SOLUTIONS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
- 049/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Santaninha a pedido do morador Antônio
- 048/2025 - Instalação de iluminação Pública no bairro Macedo de Baixo a pedido da moradora Elaine
- 047/2025 – Manutenção de estrada no bairro Claudinos/Buenos, nas proximidades da Chácara Maria Ferreira a pedido do morador Edson
- 046/2025 – Manutenção de estrada no bairro Macedo de Baixo a pedido da moradora Jussara
- 045/2025 – Manutenção de estrada no bairro Paiol Grande
- 044/2025 – Manutenções gerais no velório municipal - Vila Ribeiros
- 043/2025 – Lombada próximo a Creche Padre José Pássaro
- 042/2025 - Manutenção no bueiro em frente à loja hortsul
- 041/2025 - Construção de um muro de arrimo nas calçadas da Rua Yasushigue Ueda
- 040/2025 - Implantação de lombadas no centro da cidade
- 09ª Sessão Extraordinária 11/03/2025
- 06ª Sessão Ordinária 11/03/2025
- Emenda 001/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei nº 02/2025, que propõe alteração à Lei Municipal nº 1.698/2010, para atualizar o valor da Requisição de Pequeno Valor
- 003-2025 - Função Gratificada - Adiantamento e frota
- 002-2025 - Função Gratificada - Função de motorista
- 001-2025 - Função Gratificada - Responsável Financeiro
- 010/2025 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guapiara - alterando o Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.741, de 30 de Novembro de 2011.
- 009/2025 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual para os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guapiara/SP.
- 039/2025 - Manutenção na quadra esportiva situada no Bairro Cachoeira III
- 038/2025 - Manutenção da estrada no bairro Pinheiros dos Costas
- 037/2025 - Instalação de lixeira na rua João Gomes dos Santos, no bairro Santo Antônio
- 036/2025 - Manutenção geral e limpeza do Cemitério da Paz na Vila Ribeiros, com criação de calçadas e jardim
- 034/2025 - Manutenção das estradas dos bairros Gracianada, Quintinos e Francisco
- 029/2025 - Reforma urgente da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório)
- 028/2025 - Reforma e manutenção geral da rodoviária.
- 027/2025 - Manutenção geral da rede elétrica nos bairros Empoçados, Capinzal e Fazendinha.
- 08ª Sessão Extraordinária 06/03/2025
- 05ª Sessão Ordinária 25/02/2025
- 002/2025 – PROJETO DE LEI N° 002/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que Altera o Artigo 1º da Lei n° 1.698/2010 e de outras providencia
- 008/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
- 007/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
- 033/2025 - Limpezas das fossas sépticas em todo Bairro Capela do Alto.
- 033/2025 - Limpezas das fossas sépticas em todo Bairro Capela do Alto.
- 032/2025 - Manutenção nas estradas que liga os bairros da Monjolada, Pica Pau e seguindo ao Bairro Capuavada.
- 031/2025 - Manutenção nas estradas que ligam os bairros Motinhas até a Monjolada
- 030/2025 – Manutenção nas estradas que ligam os bairros dos Limas até o bairro Motinhas.
- 07ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 06ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 05ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 04ª Sessão Ordinária 25/02/2025
- 001/2025 - Autoriza o município a instituir o programa de recuperação fiscal do município de Guapiara – refis
- 006/2025 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) denominado "GUAPIARA AGRICULTURA QUE ALIMENTA”
- 001/2025 - Moção de repúdio
- 026/2025 - Transporte para alunos que estudam fora da sua geolocalização em nosso municipio
- 025/2025 - Manutenção em todas extensão da estrada rural bairro água fria de cima
- 24/2025 - Manutenção dos bueiros no bairro dos Gomes, em frente à pedreira desativada
- 023/2025 - Manutenção da estrada no bairro Pianos, nas proximidades da Igreja Congregação, a pedido dos moradores
- 022/2025 - Manutenção da estrada que liga o bairro Buenos ao bairro Santa Luzia, a pedido do morador Edson
- 021/2025 - Manutenção da estrada no bairro Paivinha
- 020/2025 - Manutenção da estrada no bairro Água Fria de Baixo, a pedido da moradora Rayanne.
- 019/2025 - Realização de serviços de limpeza geral, roçagem e capinação no bairro Santa Luzia, especialmente na Rua Joaquim Cecílio de Lima.
- 04ª Sessão Extraordinária 18/02/2025
- 03ª Sessão Extraordinária 18/02/2025
- 03ª Sessão Ordinária 18/12/2024
- 002/2025 - Dispõe sobre baixa e doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
- 001/2025 - Dispõe sobre baixa e doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências
- 004/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
- 003/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIARA-SP
- 018/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a implantação de cesta básica aos funcionários públicos.
- 017/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção e extensão de todas as redes de iluminação pública nos Bairros Capoava da Limeira e na Rua Jurandir Domingues da Costa (escola Olegário) – Bairro Pinheiros
- 016/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção de toda a rede de iluminação pública na Rua João Rodrigues de Freitas - Vila Ribeiros
- 015/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de realizar a manutenção na Guarita do Bairro Cravo do Elias
- 014/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção de toda a rede de iluminação pública na rua benedito elias cardoso, bem como a manutenção da referida via e de toda a extensão da estrada do bairro cachoeira um
- 013/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro areia branca
- 012/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão das estradas rurais dos bairros pocinho de baixo e pocinho de cima
- 011/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro pinhal.
- 010/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro alegre de cima
- 009/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estar realizando manutenção geral, tal como instalação de braços de luz com luminárias e também a troca de postes de iluminação pública, nos seguintes Bairros: Alegre de Cima e Alegre de Baixo.
- 008/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de estar construindo um Posto de Saúde para atender a comunidade Cravo da Capela, localizada neste município.
- 02ª Sessão Ordinária 11/12/2024
- 02ª Sessão Extraordinária 11/02/2025
- 001/2025 - Informações sobre contrato Instituto Santa Dulce
- 002/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal 1.741/2011, que Dispõe sobre criação, extinção e reorganização dos cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Guapiara e dá outras providências.
- 001/2025 - Altera dispositivo do artigo 3º A, introduzido na Lei Municipal nº 1.741/2011 que trata da criação da função gratificada no âmbito do Poder Legislativo Municipal
- Indicação nº 007/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro alegre de baixo
- Indicação nº 006/2025 - indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural dos Bairro Buenos
- Indicação nº 005/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro das limas
- Indicação nº 004/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro cachoeira dois.
- Indicação nº 003/2025 - Indica a Vossa Excelência indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro Domingues
- Indicação nº 002/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de estar realizando a manutenção geral na estrada mestra do Bairro Pianos e também estar construindo uma guarita nas proximidades do campo local.
- Indicação nº 001/2025 - Indica a vossa excelência que analise com o setor responsável a possibilidade e estar realizado a manutenção geral, cortando e cascalhando as estradas do bairro capela do alto.
- 01ª Sessão Ordinária 04/02/2025
- 01ª Sessão Extraordinária 04/02/2025
Vereadores
- Flavio Augusto Ferreira Menk
- Wilian Matheus Pontes
- João Batista Romualdo
- Rosnei Maurício Alves
- Josias Gonçalves
- Jaine Venâncio Santos
- Neli da Costa Silva Barros
- Flávio Rodrigues Alves
- Waldir Gonzaga
- Maurício Ernandes Kerche
- Darcizo Jacinto de Lara
Cat de Sessões
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