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- Câmara de Guapiara realiza 29ª Sessão Ordinária e 13 ª Sessão Extraordinária
- Câmara de Guapiara realiza 28ª Sessão Ordinária com indicações para melhorias nos bairros e esclarecimentos sobre recurso de R$ 250 mil
- 27ª Sessão da Câmara de Guapiara debate infraestrutura e contas da Prefeitura de 2024
- Câmara de Guapiara realiza 26ª Sessão Ordinária com homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
- Destaques da 25ª Sessão Ordinária
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 24ª Sessão Ordinária com apresentação de projetos e debates sobre saúde, infraestrutura e iluminação pública
- Câmara Municipal de Guapiara retoma atividades após recesso e realiza a 23ª Sessão Ordinária
- 21ª Sessão Ordinária de 23 de Junho de 2026
- Inauguração da Sala de Triagem Digital da OAB Aproxima a Justiça da População de Guapiara
- Sessões Ordinária e Extraordinária de 2 de Junho de 2026
- Procuradoria da Mulher e a Câmara Municipal de Guapiara promove encontro especial celebra o Dia das Mães e reforça combate à violência infantil
- A Câmara Municipal de Guapiara realizou na noite da última terça-feira, 05 de maio de 2026, a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo.
- Câmara de Guapiara realiza 13ª Sessão Ordinária e aprova projetos e requerimentos importantes
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 12ª Sessão Ordinária e apresenta importantes demandas da população
- Câmara Municipal realiza a 11ª Sessão Ordinária e a 5ª Sessão Extraordinária
- Destaques da 10ª Sessão Ordinária realizada em 07 de abril 2026
- Release 31 de março de 2026, a 9ª Sessão Ordinária e a 4ª Sessão Extraordinária do ano
- Câmara Municipal de Guapiara Celebra o Dia Internacional das Mulheres com Evento Focado em Empoderamento e Direitos
- Câmara de Guapiara debate melhorias urbanas e transparência em 8ª Sessão Ordinária
- Câmara de Guapiara debate proteção ao autismo e homenageia Festa de São José em 7ª Sessão Ordinária
- Câmara de Guapiara realiza 4ª Sessão Ordinária com foco em melhorias na iluminação e estradas rurais
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 3ª Sessão Ordinária com foco em demandas da zona rural e pedido de informações sobre compras públicas
- Destaques da 2ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
- Câmara Municipal de Guapiara retoma trabalhos e realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026
- Câmara Municipal de Guapiara realiza última Sessão Ordinária de 2025
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 37ª Sessão Ordinária
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- Câmara de Guapiara realiza 36ª Sessão Ordinária e 32ª Sessão Extraordinária
- Câmara de Guapiara recebe o programa “Sebrae Aqui” para fortalecer o empreendedorismo local
- Resumo da 35° Sessão ordinária e 29 Sessão extraordinária
- Câmara de Guapiara aprova projeto que incentiva a prevenção ao câncer entre servidores públicos
- Professora Zaira fala sobre a importância da prevenção ao câncer de mama na Tribuna Livre da Câmara de Guapiara
- Secretaria da Saúde realiza Encontro Outubro Rosa no auditório da Câmara Municipal de Guapiara
- Câmara de Guapiara fortalece inclusão, transparência e empoderamento feminino e apresenta LDO 2026
- Câmara de Guapiara realiza 32ª Sessão Ordinária e audiência pública sobre a LDO 2026
- Guapiara inaugura Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 31ª Sessão Ordinária e promove audiência pública sobre a LDO 2026
- A Câmara Municipal de Guapiara recebeu os alunos do 9º ano da Escola Terezinha para uma visita institucional.
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 30ª Sessão Ordinária e aprova projetos voltados à inclusão, saúde e desenvolvimento urbano
- Câmara de Guapiara recebe Diretora da FATEC Capão Bonito em Sessão Ordinária
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 29ª Sessão ordinária com apresentação de emendas, projetos de lei e uso da tribuna
- Câmara Municipal de Guapiara marca presença na I Jornada de Gestão Pública
- A Câmara Municipal de Guapiara realizou, nesta terça-feira (16), a 28ª Sessão Ordinária e a 29ª Sessão Extraordinária.
- Câmara Municipal de Guapiara apresenta indicações e discute temas polêmicos durante a 27ª Sessão Ordinária
- Câmara Municipal de Guapiara realiza 26ª Sessão Ordinária com foco em infraestrutura, saúde e inclusão.
- Câmara de Guapiara recebe APAE em encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
- Destaques da 25° Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025
- Câmara Municipal de Guapiara aprova requerimentos e projeto de lei em sessão ordinária
- Câmara Municipal aprova Programa “Cidade Verde” e cobra melhorias nos serviços dos Correios
- Representantes da Câmara Municipal de Guapiara participam da 8ª edição do CONEXIDADES
- Câmara aprova Projeto “Jovem Aprendiz” em Guapiara
- Resumo da 21ª Sessão Ordinária realizada em 24/06/2025
- Veja as votações da 20ª Sessão Ordinária realizada em 17/06/2025
- Câmara Municipal de Guapiara aprova isenção da Zona Azul para vagas em farmácias
- 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guapiara
- Câmara de Guapiara promove reunião para discutir reforma do Regimento Interno e criação do inédito Código de Ética Parlamentar
- Câmara Municipal de Guapiara recebe secretária de Finanças para esclarecimentos sobre a situação financeira do município
- Câmara Municipal de Guapiara e Procuradoria da Mulher realizam emocionante homenagem às mães
- Guapiara passa a ter CEPs individuais por rua
- Cerimônia Marca a Posse dos Grêmios Estudantis em Guapiara
- Câmara Municipal de Guapiara realiza encontro especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
- Câmara Municipal de Guapiara recebe grupo de Desbravadores para visita especial
- Estudantes da Escola Municipal Toshimaro Kacuta tomam posse do Grêmio Estudantil em cerimônia solene
- Câmara Municipal de Guapiara aprova projetos que valorizam os servidores públicos
- A Câmara Municipal de Guapiara aprovou O REFIS 2025
- Sessão 005/2025 da Câmara de Guapiara é adiada para 06 de março
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- LEI N° 2.321-2.026 INSTIRUI A ROTA DA FÉ DE GUAPIARA - CAMINHO DE N. S. D'AJUDA
- LEI N° 2.320-2.026 Reorganização do conselho municipal de assistencia social - CMAS
- LEI Nº 2.319-2026 Acordo de cooperação em comodato - COAFAG
- LEI Nº 2.318-2026 Altera a Lei Municipal 1231-2000
- LEI N° 2.317-2026 Denominação de via pública - Rua José Rodrigues de Macedo - Vila Mascate
- LEI N° 2.316-2026 Denominação de via pública - Rua Antonio Domingues da Costa - Vila Mascate
- LEI N° 2.315-2026 - Romaria Anual Nossa Senhora D'Ajuda no calendário Oficial ...
- Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Executivo Municipal nº 014/2026 Modifica o dispositivo ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 014/2026, para incluir a disponibilização de instalações sanitárias temporárias (banheiros químicos) ao longo da Rota da Fé de Guapiara.
- 001/2026 “Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, tramitação, acompanhamento e fiscalização das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Guapiara.”
- 001/2026 “Dispõe sobre a atualização do art. 130-A da Lei Orgânica do Município de Guapiara, adequando o regime jurídico das emendas parlamentares individuais impositivas ao atual modelo constitucional”.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 134-2026- CUIDADOR MASCULINO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL
- LEI Nº 2.314-2026- REVISÃO GERAL ANUAL PARA SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS
- LEI Nº 2.313-2026- REVISÃO GERAL ANUAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA
- LEI Nº 2.312-2026- ESTRADA RUARAL FRANCISCO AGOSTINHO SOARES
- LEI Nº 2.311-2026-ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 1.982- CONSELHO
- LEI Nº 2.310-2026- LDO 2027
- LEI Nº 2.309-2026- FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO DE GLICOSE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- LEI Nº 2.308-2026- PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA)
- LEI COMPLETAR Nº 2307-2026
- PROJETO DE LEI Nº 08-2025- LDO- com anexos
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08-2026- LDO 2027 - com anexos
- LEI Nº 2306-2026- PROGRAMA DE APOIO AO PACIENTE EM HEMODIALIZE
- LEI Nº 2.298-2026- REFIS
- LEI Nº 2.297-2026- CONTUR- FUNTUR
- LEI Nº 2.296-2026- WHEELING
- LEI Nº 2.295-2026- PESSOA IDOSA
- LEI Nº 2302-2026- ATENDIMENTO A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
- LEI Nº 2301-2026- CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS
- LEI Nº 2300-2026- DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA
- LEI Nº 2299-2026- AREA APP
- DECRETO Nº 001-2026-BAIXA DE BENS INSERVIVEIS A PREFEITURA
- LEI Nº2292-2025-MAURICIO- CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
- LEI Nº 2290-2025-EXECUTIVO-CONSEA
- LEI Nº 2289-2025- NELI-WALDIR-JAINE-FOLGA ANUAL SERVIDORES PUBLICOS
- LEI Nº 2282-2025- TODOS VEREADORES- DETECTA
- LEI Nº 2.288-2025- WALDIR G. DOS SANTOS- NANISMO
- LEI Nº 2.287-2025- NELI BARROS- DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO
- LEI Nº 2.286-MAURICIO-LISTA DE EXAMES
- LEI Nº 2.285- JAINE VENENCIO E MAURICIO KERCHE- DIVULGAÇÃO CARDAPIO MERENDA ESCOLAR
- LEI Nº 2.284-2025- MAURICIO KERCHE- VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA
- LEI Nº 2.283- AUTORIA JAINE VENENCIO SANTOS- ESPAÇO FEIRA DA LUA
- LEI Nº 2.281-EXECUTIVO-PPA
- LEI Nº 2.280-2025- EXECUTIVO- LDO
- LEI Nº 2.279-2025- EXECUTIVO-LOA
- LEI Nº 2.278-2025- EXECUTIVO-CODIVAR
- LEI Nº 2.277-2025- EXECUTIVO- DOAÇÃO DE IMOVEL
- LEI Nº 2278-2025- CODIVAR
- LEI Nº 2.276-2025- EXECUTIVO-PESSOAS COM DEFICIENCIA
- Nº133-2025-EXECUTIVO- CRIAÇÃO DE EMPREGOS
- 005/2025 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guapiara, Estado de São Paulo e dá outras providências
- 004/2025 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guapiara, Estado de São Paulo
- LEI Nº 2.275 - RUA DORACI ALVES DE SIQUEIRA
- LEI N° 2.274 - Dia do Rosario da Virgem Maria
- LEI N° 2.273 - CIDADE VERDE
- LEI N° 2.272- RUA JOSÉ JANUÁRIO DA CRUZ
- LEI N.º 2.264 - COMTUR
- LEI Nº 2.271-2025 - REGISTROS FOTOGRAFICOS EM FORMATURAS
- LEI Nº 2.270-2025 - FERIADO CORPUS CHRISTI.
- LEI Nº 2.269-2025 - RUA HERMOGENESES RODRIGUES DE CARVALHO BAIRRO CLAUDINOS.
- LEI Nº 2.268-2025 - JOVEM APRENDIZ
- LEI Nº 2.267-2025- ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM VAGAS DE FARMACIAS.
- LEI Nº 2.265-2025- SEMANA MATERNIDADE ATIPICA
- EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2025
- 005 - Decreto Legislativo Nº 005-2025 - Ponto facultativo nos dias 10 e 11 de julho de 2025
- EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025
- RESOLUÇÃO Nº 002 - 2025 - Concessão de cestas básicas mensais aos funcionários
- RESOLUÇÃO 001-2025 - COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026
- 004 - Decreto Legislativo Nº 004-2025- BAIXA DE BENS inserviveis- Prefeitura
- 003 - Decreto Legislativo Nº 003-2025- BAIXA DE BENS inservicveis- Materias reciclaveis
- 02 - Decreto Legislativo Nº 002-2025 BAIXA DE BENS INSERVIVEIS- DELEGACIA
- 01 - Decreto Legislativo Nº 001-2025 BAIXA DE BENS INSERVIVEIS- PREFEITURA
- 10- Decreto Legislativo Nº 010-2024 BAIXA DE BENS inservicveis- PREFEITURA
- 09 - Decreto Legislativo Nº 009-2024 BAIXA DE BENS inservicveis RECICLAGEM
- 08 - Decreto Legislativo nº 008-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2022.
- 07 - Decreto Legislativo nº 007-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2021.
- 06 - Decreto Legislativo nº 006-2024 - Julgamento das contas da Prefeitura - 2020.
- 05 - Decreto Legislativo nº 005-2024 - Geladeira - para Agricultura.
- 04 - Decreto Legislativo nº 004-2024 - COAFAG
- 03 - Decreto Legislativo nº 003-2024 - à Secretaria Municipal de Saúde
- 02 - Decreto Legislativo nº 002-2024 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
- 01 - Decreto Legislativo nº 001-2024 - Arte e Vida - Associação de Mulheres Artesãs
- OFICIO Nº110-2025- ENCAMINHAMENTO DE LEIS
- LEI Nº2.260-2025- PROJETO DE LEI Nº007-2025-MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA ANTONIO ROSO DA COSTA BAIRRO RIBEIROS
- LEI Nº2.253-2025-PROJETO DE LEI Nº 14-2024-JORGE SABINO DA COSTA JUNIOR- ALTERA A LEI 1.993-2017-ZONA AZUL
- LEI Nº2.252-PROJETO DE LEI 004- MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA LEVINO LUIZ DA CRUZ BAIRRO DOS LIMAS
- LEI Nº2.249-2025- PROJETO DE LEI Nº001- MESA DIRETORA-FUNÇÃO GRATIFICADA
- LEI Nº 2266-2025-MAURICIO KERCHE- DENOMINA A RUA DANIEL NUNES DE LIMA BAIRRO CLAUDINOS
- LEI Nº 2253-2025- PL Nº 006-2025- NELI- PAA
- LEI Nº 1428-2005- DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO CAPELA DO ALTO
- LEI Nº 2.263-2025- CENSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
- LEI Nº 2.262-2025 - Reajuste servidores_CMG
- LEI Nº 2.261-2025 - Reajuste Agentes Políticos - Legislativo e Executivo
- LEI Nº 2.258-2025- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.698-2010
- LEI Nº 2.250-2025- PROJETO DE LEI Nº002-2025- MESA DIRETORA-ALTERA A LEI 1.741-2011- SALARIS DOS FUNCIONARIOS
- LEI Nº 2.249-2025- FUNÇÃO GRATIFICADA
- LEI Nº 2.248-2025- REFIS
- LEI MUNICIPAL Nº 2.260-2025 - Denominação da Rua Antonio Roso da Costa - B Ribeiros.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.259-2025 - Denominação da Rua João Simplicio de Queiroz - B Pocinho de Cima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.258 - 2025 - Altera o artigo da lei Municipal 1.698-2010
- LEI MUNICIPAL Nº 2.257-2025 - Extenção da Rua Maria Aparecida Mota Bairro Pinheiro do Amaral.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.256-2025 - Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como pratica de esporte.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.255-2025 - Remoção de cabos e a fiação aerea.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.254-2025 - Denominação da Rua Sebastião Yoshita Isozaki - Entre os Bairros Areia Branca e Claudin
- LEI MUNICIPAL Nº 2.253-2025 - Alteração da Lei 1.993-2017 - Zona Azul Proximo ao Hospital
- LEI MUNICIPAL Nº 2.247 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-LOA (2)
- LEI Nº2228-2024
- LEI Nº2227-2024
- LEI Nº2226-2024
- LEI Nº2225-2024
- LEI Nº 2.193-2023 - proíbe fogos e outros
- LEI MUNICIPAL Nº 1741-De 30-11-2011- Atribuições de cargos efetivos.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.242-2024 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
- LEI MUNICIPAL Nº 2.241-2024 - LDO-2025
- LEI MUNICIPAL Nº 2.240-2024 - Rua Benendito Elias Cardoso - Bairro Cachoeira I
- LEI MUNICIPAL Nº 2.240-2024 - Rua Benedito Elias Cardoso - Bº Cachoeira I (Km 05)
- LEI MUNICIPAL Nº 2.239-2024 - NOVO LIMITE TOPOGRAFICO
- LEI MUNICIPAL Nº 2.238-2024 - Permuta fábrica beneiciadora de batatas
- LEI MUNICIPAL Nº 2.237-2024 - Fármacia Municipal Arlindo Flávio de Lima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.237-2024 - Farmácia Municipal - Arlindo Flávio de Lima
- LEI MUNICIPAL Nº 2.236-2024 - Sala de Emergências - Dr. Amim Fauaz
- LEI MUNICIPAL Nº 2.235-2024 - Autorização do consumo de merenda - professores
- LEI MUNICIPAL Nº 2.234-2024 - Rua Maria Aparecida de Carvalho Assis - Bº Santa Luzia
- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Procuradoria daa Mulher - Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Procuradoria da Mulher Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.233-2024 - Denominação da Procuradoria da Mulher - Nilzinha da Silva Oliveira
- LEI MUNICIPAL Nº 2.232-2024 - ANATEL - 5G
- LEI MUNICIPAL Nº 2.231-2024 - iluminação de predios públicos - cor rosa - mês da mulher-2
- LEI MUNICIPAL Nº 2.231-2024 - Fachada cor de rosa - mês da mulher
- LEI MUNICIPAL Nº 2.230-2024 - Denominação da Rua Pedro de Siqueira - B Portão Preto
- LEI MUNICIPAL Nº 2.229-2024 - festa de são josé
- LEI MUNICIPAL Nº 2.228-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.228-2024 - reajuste salário da câmara
- LEI MUNICIPAL Nº 2.227-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.227-2024 -reajuste subsídio prefeito, vice, vereadores
- LEI MUNICIPAL Nº 2.226-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.226-2024 - APAE
- LEI MUNICIPAL Nº 2.225-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.225-2024 - Convênio - Arte e Vida
- LEI MUNICIPAL Nº 2.224-2024 - Regulamenta a Port. 30-2024 - programa mais médicos
- LEI COMPLEMENTAR Nº 131-2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 131, de janeiro de 2024 - reajuste salário servidores prefeitura-1
- LEI COMPLEMENTAR 131-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2.247 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-LOA
- PROJETO DE LEI 016/2025 - Dispõe sobre a permissão de estacionamento de veículos de clientes em atendimento nas proximidades de farmácias e drogarias, em vaga especificamente definida e sinalizada, no âmbito do Município de Guapiara-Sp, e dá outras providências.
- 003/2025 - Dispõe sobre alteração do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guapiara
- Nº2.260-2025- PROJETO DE LEI Nº007-2025-MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA ANTONIO ROSO DA COSTA BAIRRO RIBEIROS
- Nº2.253-2025-PROJETO DE LEI Nº 14-2024-JORGE SABINO DA COSTA JUNIOR- ALTERA A LEI 1.993-2017-ZONA AZUL
- Nº2.252-PROJETO DE LEI 004- MAURICIO KERCHE-DENOMINA A RUA LEVINO LUIZ DA CRUZ BAIRRO DOS LIMAS
- Nº2.249-2025- PROJETO DE LEI Nº001- MESA DIRETORA-FUNÇÃO GRATIFICADA
- Nº 2253-2025- PL Nº 006-2025- NELI- PAA
- Nº 2.263-2025- CENSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
- Nº 2.262-2025 - Reajuste servidores_CMG
- Nº 2.261-2025 - Reajuste Agentes Políticos - Legislativo e Executivo
- Nº 2.258-2025- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.698-2010
- Nº 2.250-2025- PROJETO DE LEI Nº002-2025- MESA DIRETORA-ALTERA A LEI 1.741-2011- SALARIS DOS FUNCIONARIOS
- Nº 2.249-2025- FUNÇÃO GRATIFICADA
- Nº 2.248-2025- REFIS
- Nº 2.260-2025 - Denominação da Rua Antonio Roso da Costa - B Ribeiros.
- Nº 2.259-2025 - Denominação da Rua João Simplicio de Queiroz - B Pocinho de Cima
- Nº 2.258 - 2025 - Altera o artigo da lei Municipal 1.698-2010
- Nº 2.257-2025 - Extenção da Rua Maria Aparecida Mota Bairro Pinheiro do Amaral.
- Nº 2.256-2025 - Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como pratica de esporte.
- Nº 2.255-2025 - Remoção de cabos e a fiação aerea.
- Nº 2.254-2025 - Denominação da Rua Sebastião Yoshita Isozaki - Entre os Bairros Areia Branca e Claudin
- Nº 2.253-2025 - Alteração da Lei 1.993-2017 - Zona Azul Proximo ao Hospital
- 001/2025 - Projeto visa aumentar o prazo da licença-paternidade prevista no art. 84 da Lei Orgânica Municipal, de 5 para 20 dias, para os servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Guapiara
- Emenda nº 01, de 26 de fevereiro de 2025, ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 006, de 20 de fevereiro de 2025.
- Emenda nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 003, de 14 de fevereiro de 2025.
- 001/2025 – COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025-2026
Licitações
- Processo Adm. nº 19-2026 - Dispensa de Licitação - Implantação de Sistema de Ouvidoria e SIC - ÍCARO
- Processo Adm. nº 03-2026 - Dispensa de Licitação -3º Termo aditivo - Maria Arlete Borges Ferreira de Oliveira - Systema (JG) Soft
- Processo Adm. nº 26-2026 - Aditamento Contratual - CECAM
- Processo Adm. nº 16-2026 - Dispensa de Licitação - Grifon - Recortes em publicações oficiais eletrônicas
- Processo Adm. nº 25-2026 - Dispensa de Licitação - Software Controle de Ponto - DITAP
- Processo Adm. nº 23-2026 - Dispensa de Licitação - Mesa de som 20 canais - Musical Dinâmica
- Processo Adm. nº 22-2026 - Dispensa de Licitação - Genivaldo L Romualdo
- Processo Adm. nº 21-2026 - Acordo de Cooperação Técnica com a OAB
- Processo Adm. nº 18-2026 - Dispensa de Licitação - TV - Magazine Luíza
- Processo Adm. nº 17-2026 - Dispensa de Licitação - PC e Scanner - Magazine Luíza
- Processo Adm. nº 16-2026 - Dispensa de Licitação - GRIFON
- Processo Adm. nº 14-2026 - Dispensa de Licitação - MÓVEIS PLANEJADOS
- Processo Adm. nº 48-2025 - Dispensa de Licitação - TAGS - SEM PARAR
- Processo Adm. nº 62-2025 - Disp. Licitação_Calil
- Processo Adm. nº 38-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 26-2025 - Disp. Licitação 20-2025_mobiliário_plenario-Wanderlei
- Processo Adm. nº 24-2025 - Disp. Licitação 19-2025_Desenvolvimento_de_aplicativo
- Processo Adm. nº 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- Processo Adm. nº 06-2025 - Disp. Licitação 03-2024 - Sistema_JG_soft_
- Processo Adm. nº 09-2026 - Inegibilidade de Licitação nº 01-2026 - Dr. Eduardo
- Processo Adm. nº 08-2026 - Disp. Licitação - Assessoria Contabil - Calil
- Processo Adm. nº 13-2026 - Disp. Licitação 04-2025 - AcréCimo 25% - Toniel - WebSite
- Processo Adm. nº 12-2026 - Disp. Licitação - Aquisição Placa - Industria Torres LTDA
- Processo Adm. nº 10-2026 - Disp. Licitação_Microfone_Musical Dinâmica
- Processo Adm. nº 06-2026 - Inexg. Licitação 02-2026_Elektro
- Processo Adm. nº 05-2026 - Inexg. Licitação 01-2026_SABESP
- Processo Adm. nº 04-2026 - Disp. Licitação 06-2025_Prorrogação_Mafre_seguro veículos
- Processo Adm. nº 02-2026 - Disp. Licitação 04-2025 - Prorrogação - Toniel - WebSite
- Processo Adm. nº 52-2025 - Pregão Presencial nº 001-2025 - Combustíveis Isauto Posto
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001-2025 - Wanderley
- Processo Adm. nº 66-2025 - Disp. Licitação_Antonio_Menk_cestas_natalinas
- Processo Adm. nº 61-2025 - Inegibiliade de Licitação - Dr. Eduardo
- Processo Adm. nº 60-2025 - Disp. Licitação_Renovação_Toniel Carvalho
- Processo Adm. nº 25-2025 - Inegibilidade de Licitação - Dr. Eduardo
- Processo Adm. nº 65-2025 - Disp. Licitação_Mazine_Luíza_REVOGADO_completo
- Processo Adm. nº 64-2025 - Disp. Licitação_Flora Primavera_completo
- Processo Adm. nº 63-2025 - Disp. Licitação_Sistema de Protocolo_completo
- Processo Adm. nº 59-2025 - Disp. Licitação_Eduardo Eletricista_completo
- Processo Adm. nº 58-2025 - Disp. Licitação_Black Camisetas_completo.
- Processo Adm. nº 57-2025 - Disp. Licitação_Carine_Oliveira_Calhas_completo
- Processo Adm. nº 55-2025 - Disp. Licitação_MEGATRAB_completo
- Processo Adm. nº 54-2025 - Disp. Licitação_Mauro_Cristiano_completo
- Processo Adm. nº 030-2025 - Disp. Licitação_CSTelecom_completo
- Contrato_Processo Adm. nº 63-2025 - Disp. Licitação_Sistema de Protocolo_completo
- Contrato_Processo Adm. nº 59-2025 - Disp. Licitação_Eduardo Eletricista
- Contrato_Processo Adm. nº 58-2025 - Disp. Licitação_Black Camisetas_completo.
- Contrato_Processo Adm. nº 57-2025 - Disp. Licitação_Carine_Oliveira_Calhas_completo
- Contrato_Processo Adm. nº 55-2025 - Disp. Licitação_MEGATRAB_completo
- Contrato_Processo Adm. nº 54-2025 - Disp. Licitação_Mauro_Cristiano_completo
- Contrato_Processo Adm. nº 030-2025 - Disp. Licitação_CSTelecom_
- EDITAL Licitação Combustível 2025
- Contrato_Primeiro_Termo_Aditivo_Pregão_Presencial_01-2024_Processo Adm. nº 40-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_CECAM_
- Processo Adm. nº 40-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_CECAM_completo
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 38-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_Isauto_Posto
- Processo Adm. nº 38-2025 - Disp. Licitação_Aditamento_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 07-2025 - Disp. Licitação 04-2024 - Toniel - WebSite
- Processo Adm. nº 28-2025 - Disp. Licitação 22-2025_Aquisição de 02 passagens aéreas
- Processo Adm. nº 27-2025 - Disp. Licitação 21-2025_cartões_VA_para_os_servidores
- Processo Adm. nº 26-2025 - Disp. Licitação 20-2025_mobiliário_plenario-Wanderlei
- Processo Adm. nº 24-2025 - Disp. Licitação 19-2025_Desenvolvimento_de_aplicativo
- Processo Adm. nº 23-2025 - Disp. Licitação 18-2025_Aquisição de 01 microfone de mesa...
- Processo Adm. nº 20-2025 - Disp. Licitação 16-2025_RH_Kondo
- Processo Adm. nº 19-2025 - Disp. Licitação 15-2025_Musical_Dinamica
- Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira_
- Processo Adm. nº 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- Processo Adm. nº 15-2025 - Disp. Licitação 12-2025_Apple_16_Pro_Max_Magazine_Luiza
- Processo Adm. nº 14-2025 - Disp. Licitação 11-2025 - Magazine Luiza - 02 - Notebooks
- Processo Adm. nº 13-2025 - Disp. Licitação 10-2025 - Comunik Art. S e C Visual - plaq. patrimonio
- Processo Adm. nº 12-2025 - Disp. Licitação 09-2025_Manutenção- Mauro_Cristiano_Souza
- Processo Adm. nº 11-2025 - Disp. Licitação 08-2025_Shimitz_&_Camargo_6_cadeiras
- Processo Adm. nº 10-2025 - Disp. Licitação 07-2025_ChedaS_sonorização
- Processo Adm. nº 09-2025 - Disp. Licitação 06-2025_Mafre_seguro veículos
- Processo Adm. nº 08-2025 - Disp. Licitação 05-2025_Ponto_DITAP
- Processo Adm. nº 06-2025 - Disp. Licitação 03-2024 - Sistema_JG_soft_
- Processo Adm. nº 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- Processo Adm. nº 04-2025 - Disp. Licitação 01-2025_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 03-2025 - Inexg. Licitação 02-2025_SABESP
- Processo Adm. nº 03-2025 - Disp. Licitação 03-2025_Maria_Arlete - Systema JG
- Processo Adm. nº 02-2025 - Inexg. Licitação 01-2025_Elektro
- Processo Adm. nº 28-2025 - Disp. Licitação 22-2025_Aquisição de 02 passagens aéreas
- Processo Adm. nº 27-2025 - Disp. Licitação 21-2025_cartões_VA_para_os_servidores
- Processo Adm. nº 23-2025 - Disp. Licitação 18-2025_Aquisição de 01 microfone de mesa...
- Processo Adm. nº 20-2025 - Disp. Licitação 16-2025_RH_Kondo
- Processo Adm. nº 19-2025 - Disp. Licitação 15-2025_Musical_Dinamica
- Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira_
- Processo Adm. nº 15-2025 - Disp. Licitação 12-2025_Apple_16_Pro_Max_Magazine_Luiza
- Processo Adm. nº 14-2025 - Disp. Licitação 11-2025 - Magazine Luiza - 02 - Notebooks
- Processo Adm. nº 13-2025 - Disp. Licitação 10-2025 - Comunik Art. S e C Visual - plaq. patrimonio
- Processo Adm. nº 12-2025 - Disp. Licitação 09-2025_Manutenção- Mauro_Cristiano_Souza
- Processo Adm. nº 11-2025 - Disp. Licitação 08-2025_Shimitz_&_Camargo_6_cadeiras
- Processo Adm. nº 10-2025 - Disp. Licitação 07-2025_ChedaS_sonorização
- Processo Adm. nº 09-2025 - Disp. Licitação 06-2025_Mafre_seguro veículos
- Processo Adm. nº 08-2025 - Disp. Licitação 05-2025_Ponto_DITAP
- Processo Adm. nº 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- Processo Adm. nº 04-2025 - Disp. Licitação 01-2025_Isauto_Posto_completo
- Processo Adm. nº 03-2025 - Inexg. Licitação 02-2025_SABESP
- Processo Adm. nº 02-2025 - Inexg. Licitação 01-2025_Elektro
- Processo Adm. nº 56-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de cestas natalinas
- Processo Adm. nº 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- Processo Adm. nº 54-2024 - Dispensa de Licitação - Placa identid. vereadores 2025-2028
- Processo Adm. nº 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- Processo Adm. nº 52-2024 - Pregão Presencial n° 02-2024 - Aquisção de veículo - Revogado
- Processo Adm. nº 50-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de passagens 12 a 14-11-24
- Processo Adm. nº 49-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de duas mesas de escritório
- Processo Adm. nº 46-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de passagens aéreas - Brasília-DF
- Processo Adm. nº 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- Processo Adm. nº 43-2024 - Dispensa de Licitação - mão de obra execução de 75m reboco de alvenaria
- Processo Adm. nº 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- Processo Adm. nº 40-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de prateleira
- Processo Adm. nº 39-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. de prest. de serviços de pedreiro
- Processo Adm. nº 38-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. e Instal. de telefones e mater. elétricos
- Processo Adm. nº 36-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. e mão de obra para pintura do prédio
- Processo Adm. nº 35-2024 - Dispensa de Licitação - AGASALHOS SERVIDORES
- Processo Adm. nº 33-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de materiais de construção
- Processo Adm. nº 32-2024 - Dispensa de Licitação - Instal. de Piso e outros - mão de obra
- Processo Adm. nº 30-2024 - Disp. Licitação 19-2024 - Shimit_&_Camargo_Comercial_03_cadeiras
- Processo Adm. nº 28-2024 - Disp. Licitação 18-2024 - E.L.C. CONSTRUÇÕES
- Processo Adm. nº 26-2024 - Disp. Licitação 17-2024 - Magazine_Luiza_2_SmarTVs.
- Processo Adm. nº 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- Processo Adm. nº 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- Processo Adm. nº 22-2024 - Disp. Licitação 15-2024 - Magazine_Luiza_Refrigerador
- Processo Adm. nº 21-2024 - Disp. Licitação 14-2024 - Vania_Lucia_V_Castro_14_placas_de_metal
- Processo Adm. nº 19-2024 - Disp. Licitação 13-2024 - Coffe Break - para inaur. Proc. da Mulher
- Processo Adm. nº 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo
- Processo Adm. nº 15-2024 - Disp. Licitação 12-2024 - Flávio_Maruyama_da_Mota
- Processo Adm. nº 14-2024 - Disp. Licitação 11-2024 - Samuel_Felipe_de_Oliveira
- Processo Adm. nº 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- Processo Adm. nº 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- Processo Adm. nº 11-2024 - Disp. Licitação 08-2024 -Mauro_Cristiano_
- Processo Adm. nº 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil
- Processo Adm. nº 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_
- Processo Adm. nº 07-2024 - Disp. Licitação 07-2024 - CSTelecom_
- Processo Adm. nº 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- Processo Adm. nº 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira
- Processo Adm. nº 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- Processo Adm. nº 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- Processo Adm. nº 02-2024 - Disp. Licitação 02-2024 - ELEKTRO
- Processo Adm. nº 01-2024 - Disp. Licitação 01-2024 - SABESP
- CONTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATUAL - D.P. SOLUTIONS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
- Dispensa de Licitação Nº 01-2024 - Sabesp
- Dispensa de Licitação Nº 02-2024 - Elektro
- Dispensa de Licitação Nº 07-2024 - Internet
- Dispensa de Licitação Nº 08-2024 - Serviço de Pintura Interna e Externa
- Dispensa de Licitação Nº 009-2024 - BT Design Soluções Digitais
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 17-2025 - Disp. Licitação 14-2025 - Adriano_Pereira
- Dispensa de Licitação Nº 010-2024 - WebJur
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 06-2025 - Disp. Licitação 03-2024 - Sistema_JG_soft_
- Dispensa de Licitação Nº 011-2024 - Letreiro
- Contrato_Segundo_Termo_Aditivo_Processo Adm. nº 04-2025 - Disp. Licitação 01-2025_Isauto_Posto_
- Dispensa de Licitação Nº 012-2024 - Instalação de Gesso
- Contrato_Processo Adm. nº 26-2025 - Disp. Licitação 20-2025_mobiliário_plenario-Wanderlei
- Dispensa de Licitação Nº 013-2024 - Coffee Break
- Dispensa de Licitação Nº 014-2024 - Placas de Metal para Acessos
- Contrato_Processo Adm. nº 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- Dispensa de Licitação Nº 015-2024 - Aquisição de Refrigerador Frost Free
- Contrato_Processo Adm. nº 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- Dispensa de Licitação Nº 016-2024 - Armário Multiuso
- Dispensa de Licitação Nº 017-2024 - Aquisição de 2 Smart TVs
- Dispensa de Licitação Nº 018-2024 - Material e Instalação de Piso
- Dispensa de Licitação Nº 019-2024 - Aquisição de Armário Multiuso
- Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência
- 48 - Dispensa Empresa Concurso
- Contrato_Processo Adm. nº 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- Contrato_Processo Adm. nº 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- Contrato_Processo Adm. nº 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- Contrato_Processo Adm. nº 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho-17-18
- Contrato_Processo Adm. nº 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- Contrato_Processo Adm. nº 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso-15-17
- Contrato_Processo Adm. nº 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo-15-19
- Contrato_Processo Adm. nº 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_-10-11
- Contrato_Processo Adm. nº 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil-5-9
- Contrato_Processo Adm. nº 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_-7-11
- Contrato_Processo Adm. nº 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- Contrato_Processo Adm. nº 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- Contrato_4º Termo Aditivo_Processo Adm. nº 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_-6-10
- Contrato_1º Termo Aditivo_Processo Adm. nº 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira-7-8
- Contrato_1º Termo Adidivo_Processo Adm. nº 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_-6-7
- 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira-
- 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft-
- 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO-
- 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações-
- 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- 56-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de cestas natalinas
- 55-2024 - Dispensa de Licitação - Cabral Decorações
- 54-2024 - Dispensa de Licitação - Placa identid. vereadores 2025-2028
- 53-2024 - Dispensa de Licitação - Contratação Redsign do site e canais oficiais CMG
- 52-2024 - Pregão Presencial n° 02-2024 - Aquisção de veículo - Revogado
- 50-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de passagens 12 a 14-11-24
- 49-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de duas mesas de escritório
- 46-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de passagens aéreas - Brasília-DF
- 45-2024 - Software - Protocolo - Digital Data Systems do Brasil
- 43-2024 - Dispensa de Licitação - mão de obra execução de 75m reboco de alvenaria
- 42-2024 - Dispensa de Licitação - Saúde e Segurança do Trabalho
- 40-2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de prateleira
- 39-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. de prest. de serviços de pedreiro
- 38-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. e Instal. de telefones e mater. elétricos
- 36-2024 - Dispensa de Licitação - Contrat. e mão de obra para pintura do prédio
- 35-2024 - Dispensa de Licitação - AGASALHOS SERVIDORES
- 33-2024 - Dispensa de Licitação - Aquis. de materiais de construção
- 32-2024 - Dispensa de Licitação - Instal. de Piso e outros - mão de obra
- 30-2024 - Disp. Licitação 19-2024 - Shimit_&_Camargo_Comercial_03_cadeiras
- 28-2024 - Disp. Licitação 18-2024 - E.L.C. CONSTRUÇÕES
- 26-2024 - Disp. Licitação 17-2024 - Magazine_Luiza_2_SmarTVs.
- 24-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 - CECAM
- 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- 22-2024 - Disp. Licitação 15-2024 - Magazine_Luiza_Refrigerador
- 21-2024 - Disp. Licitação 14-2024 - Vania_Lucia_V_Castro_14_placas_de_metal
- 19-2024 - Disp. Licitação 13-2024 - Coffe Break - para inaur. Proc. da Mulher
- 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_completo
- 15-2024 - Disp. Licitação 12-2024 - Flávio_Maruyama_da_Mota
- 14-2024 - Disp. Licitação 11-2024 - Samuel_Felipe_de_Oliveira
- 13-2024 - Disp. Licitação 10-2024 - WebJur_
- 12-2024 - Disp. Licitação 09-2024 -BTDesign_
- 11-2024 - Disp. Licitação 08-2024 -Mauro_Cristiano_
- 09-2024 - Inexig. Licitação 02-2024 -Calil
- 08-2024 - Inexig. Licitação 01-2024 -Dr.Carlos_
- 07-2024 - Disp. Licitação 07-2024 - CSTelecom_
- 06-2024 - Disp. Licitação 06-2024 - Sistema_JG_soft_
- 05-2024 - Disp. Licitação 05-2024 - Adriano_Pereira
- 04-2024 - Disp. Licitação 04-2024 - Sistema_JG_soft
- 03-2024 - Disp. Licitação 03-2024 - ISAUTO POSTO
- 02-2024 - Disp. Licitação 02-2024 - ELEKTRO
- 01-2024 - Disp. Licitação 01-2024 - SABESP
Processo Legislativo
- 016/2026 “Dispõe sobre a denominação oficial da Pista Pública de Skate localizada no Município de Guapiara e dá outras providências”.
- 036/2026 “Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento pediátrico nos Postos de Saúde, da contratação de médicos pediatras e das filas de espera para especialidades médicas”.
- 035/2026 “Informações e documentos acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em decorrência das determinações e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-004329.989.24-8, relativo às contas municipais de 2024”.
- 29ª Sessão Ordinária 15/09/2026
- 13ª Sessão Extraordinária 15/09/2026
- 124/2026 Serviços de limpeza, retirada de entulhos e abertura de valeta para o escoamento das águas pluviais no entorno do campo do bairro Santana.
- 123/2026 Manutenção e reparos na iluminação pública da Rua Sizenando Cravo de Oliveira, no Bairro Pinheiros do Amaral, nas proximidades da nova Igreja Adventista.
- 034/2026 “Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de atendimento médico pediátrico no Hospital de Guapiara e das providências adotadas para sua disponibilização”.
- 122/2026 Instalação de rede de proteção na Quadra no bairro Santa Luzia, visando proporcionar maior segurança aos usuários do espaço e as pessoas que transitam nas proximidades.
- 121/2026 Manutenção da iluminação pública no bairro Pinheiro dos Costas, atendendo à solicitação do morador Sr. Valter.
- 120/2026 Implantação de uma saída de água no calçamento da primeira rua do bairro Pinheiro dos Costas
- 28ª Sessão Ordinária 08/09/2026
- 27ª Sessão Ordinária 01/09/2026
- 119/2026 Manutenção da estrada no Bairro Araçaeiro, nas proximidades da ponte, a pedido da moradora Sra. Claudinha.
- 118/2026 Indica a necessidade de garantir a realização regular da coleta de lixo no Bairro Elias (Minercal).
- 117/2026 Serviços de manutenção geral da estrada localizada nas proximidades da escola Municipal Irene de Oliveira do bairro Gracianada, a pedido do morador Sr. Jaci Lima.
- 116/2026 Manutenção da iluminação pública localizada no Bairro Alegre de Cima, especialmente no trecho que se inicia na Rua Chico Bento até a escola localizada no bairro, conforme solicitação da moradora Sra. Iracema, onde existem diversos pontos com lâmpadas queimadas ao longo do trajeto.
- 115/2026 Manutenção da iluminação pública no bairro Pianos, atendendo solicitação da moradora Sra. Solange.
- 114/2026 Reiterando o pedido formulado por meio da indicação nº 090/2026, que determine ao setor competente a realização da manutenção da estrada localizada no Bairro Pinheiros dos Cravos, atendendo solicitação do morador Paulo Cesar.
- 113/2026 Reiterando o pedido formulado por meio da indicação nº 033/2026 que determine ao setor competente a realização da manutenção da estrada localizada no Bairro Pinheiros dos Costa, atendendo solicitação da moradora Carine.
- 112/2026 Implantação de 03 (três) faixas de pedestres elevadas na Rua São José, nos seguintes pontos: em frente à Padaria do Supermaxx, em frente ao escritório da Funerária 3 Irmãos e em frente ao Dival, visando à redução da velocidade dos veículos e à maior segurança dos pedestres que utilizam a via.
- 111/2026 Manutenção da estrada rural nas proximidades da residência do Sr. Zé Luiz, no Bairro Alegre de Baixo, região de divisa com o município de Capão Bonito.
- 110/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Pocinho de Baixo.
- 109/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Claudinos a pedido do morador Sr. Nardo Pontes.
- 12ª Sessão Extraordinária 25/08/2026
- 26ª Sessão Ordinária 25/08/2026
- 108/2026 Manutenção da iluminação pública na Rua Keinosuke Murakame no Bairro Portão Preto, em frente à residência da Senhora Gisele.
- 11ª Sessão Extraordinária 18/08/2026
- 25ª Sessão Ordinária 18/08/2026
- 015/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.231, de 28 de junho de 2000, para assegurar o aproveitamento das horas de serviços agrícolas contratadas e não executadas por motivo não imputável ao produtor rural, estabelece regras para o aproveitamento do saldo de horas e dá outras providências.
- 107/2026 Manutenção da estrada localizada no Bairro Macedo de Baixo que liga o trecho do Bairro Capuava da Limeira.
- 106/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Santaninha.
- 105/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Quintinos, atendendo à solicitação do morador Sr. Noel.
- 104/2026 Implantação de faixa de pedestres na Rua Deputado Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro, em frente ao Estúdio Luana do Carmo.
- 24ª Sessão Ordinária 11/08/2026
- 103/2026 Manutenção da guarita localizada no Bairro Macedo de Cima, a pedido da moradora Roseli.
- 014/2026 “Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Vila Mascate e dá outras providências.”
- 013/2026 “Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Vila Mascate e dá outras providências.”
- 102/2026 Alteração do sentido de circulação da Rua André Domingues Menk Filho, localizada no bairro Santa Luzia, de modo que a via passe a ter sentido único de circulação, permitindo-se o trânsito apenas no sentido de subida.
- 23ª Sessão Ordinária 04/08/2026
- Moção de Aplausos n° 007/2026 Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo relevante serviço prestado à comunidade por meio da Missão Calebe. Vereador Wilian Matheus Pontes Camargo.
- 012/2026 “Inclui a Romaria Anual de Nossa Senhora D’Ajuda no calendário oficial de eventos do Município de Guapiara, reconhece sua data oficial de realização e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 Institui a “Rota da Fé de Guapiara – caminho de Nossa Senhora D’Ajuda”, estabelece seu percurso, objetivos e diretrizes, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 Dispõe sobre a reorganização do conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Guapiara, estabelece sua composição, competências, estrutura e funcionamento, regulamenta o exercício do controle social da política Municipal de assistência social, do programa bolsa família e do cadastro único, revoga a Lei Municipal nº 2.082, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com a união, estados, distrito federal, municípios, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programas, projetos, atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.
- 10ª Sessão Extraordinária 30/06/2026
- 22ª Sessão Ordinária 30/06/2026
- PORTARIA Nº 012-2026 Ponto Facultativo dia 10-07-2026 - Revolução Constitucionalista
- 101/2026 Execução de serviço para realização de desvio de águas pluviais no Bairro Santo Antônio, em ponto onde há acúmulo de água, causando transtornos aos moradores e usuários.
- 100/2026 Manutenção da ponte localizada no Bairro dos Limas, nas proximidades da residência do Sr. Pareja, visando garantir condições adequadas de segurança e trafegabilidade aos moradores e demais usuários da via.
- 099/2026 Manutenção da estrada localizada no Bairro Lavras, atendendo à solicitação do Sr. Henrique.
- 098/2026 Manutenção da iluminação pública na Rua Egídio Seabra do Amaral, localizada no Centro deste Município, em atendimento à solicitação da moradora Sra. Zilda.
- 21ª Sessão Ordinária 23/06/2026
- PORTARIA Nº 011-2026- Horário de expediente dia 29-06-2026 - Jogo do Brasil - Copa - das 08h às 14h_assinada
- Moção de Pesar nº 006/2026 Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Pássaro
- 097/2026 Manutenção da quadra esportiva do Bairro Nunes a pedido da moradora Sra. Rayane
- 096/2026 Manutenção da iluminação pública na Rua do Pêssego, localizada no bairro Capuavada, atendendo solicitação do morador Sr. Andrei
- 095/2026 Manutenção da estrada Rodovia Maria mãe dos caminhantes, que liga o bairro Pinheiros do Amaral até o bairro Capela do Alto onde fica localizado o Santuário Diocesano
- 20ª Sessão Ordinária 16/06/2026
- 09ª Sessão Extraordinária 16/06/2026
- 011/2026 “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação e ceder em regime de Comodato bens imóveis e moveis a Organização da Sociedade Civil à Agricultura Familiar”.
- 094/2026 Manutenção da estrada rural do bairro Domingues.
- 093/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Ferreirada, em atendimento ao pedido da moradora Kerolen, tendo em vista que a demanda ainda não foi atendida.
- 19ª Sessão Ordinária 09/06/2026
- 08ª Sessão Extraordinária 02/06/2026
- 18ª Sessão Ordinária 02/06/2026
- 010/2026 “Sobre a denominação Estrada Rural Francisco Agostinho Soares.”
- Moção de Congratulações nº 004/2026 ASSOCIAÇÃO EQUIPE DE TRILHEIROS DE GUAPIARA/SP.
- 092/2026 Manutenção da iluminação pública localizada no Bairro Empossados, em frente ao estabelecimento da Sra. Franciele Yugawa conhecido como "Bar da Japa"
- 091/2026 Reforma do Campo do Bairro Santana, visando melhores condições de uso para a população.
- 090/2026 Manutenção da estrada localizada no Bairro Pinheiros dos Cravos, atendendo solicitação da moradora Silmara.
- 089/2026 Manutenção da ponte localizada no Bairro Água Fria, próximo à propriedade dos Padilha atendendo solicitação da moradora Rayane.
- 088/2026 Manutenção da estrada localizada no Bairro Lavras, atendendo solicitação da moradora Grazieli Camila.
- 07ª Sessão Extraordinária 26/05/2026
- 17ª Sessão Ordinária 25/05/2026
- 033/2026 Solicitação de informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.350/2006.
- 032/2026 Solicitação de informações acerca da suspensão da cessão de ônibus municipal para velórios e funerais no Município de Guapiara/SP.
- 003/2026 "Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 59, da Lei n.º 1.982 de 26/04/2017 e dá outras providências".
- 001/2026 "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de cuidador masculino da instituição de acolhimento Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 133/2025, consolida atribuições, requisitos de investidura e da outras providências.”
- Moção de Pesar 005/2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Manoel de Assis.
- 087/2026 Melhorias na organização do estacionamento ao redor do Cemitério Necrópole do Redentor, localizado próximo à Escola Teresina Sacomano Pássaro.
- 086/2026 Manutenção e limpeza no Cemitério Necrópole do Redentor.
- 085/2026 Realização de manutenção e limpeza no Cemitério da Paz, localizado na Vila Ribeiro.
- 084/2026 Manutenção na estrada iniciando na Vila Ribeiros até a saída da Capuavada, com serviços de recuperação da via, tapa- buracos e limpeza do acostamento.
- 16ª Sessão Ordinária 19/05/2026
- 010/2026 "Institui o 'Programa Municipal de Glicemia Segura', destinado ao fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes Mellitus tipo (DM1), e dá outras providências."
- 009/2026 “Institui a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), dispõe sobre o plano de atenção integral, educação inclusiva, inserção comunitária e dá outras providências."
- 083/2026 Instalação de lixeiras na pracinha do Jardim Canuto, localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida.
- 15ª Sessão Ordinária 12/05/2026
- 14ª Sessão Ordinária 05/05/2026
- 01-2025 - VEREADOR WILIAN MATHEUS PONTES CAMARGO
- MENSAGEM DE VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2026.
- MENSAGEM DE VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2026
- 031/2026 Solicitação de informações do calendário escolar oficial atualizado da rede municipal de ensino para o ano de 2026, com a indicação expressa dos dias letivos, feriados e pontos facultativos.
- 008/2026, Que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2027 e dá outras providências (L.D.O). – O Projeto de Lei e seus anexos estão disponíveis fisicamente na Secretaria Legislativa e em PDF
- 082/2026 Realização de manutenção na quadra da Escola Irene de Oliveira localizada no bairro Gracienada, tendo em vista relatos de mães de alunos sobre partes da estrutura metálica que estão se soltando
- 081/2026 Manutenção de iluminação Pública no Bairro Alegre de Cima
- 06ª Sessão Extraordinária 28/04/2026
- 13ª Sessão Ordinária 28/04/2026
- 030/2026 Solicitação de informações sobre manutenção de toldo, poda de árvore e implantação de redutores de velocidade no Bairro Elias
- 029/2026 Solicitação de informações sobre eventual existência de débitos e ônus financeiros envolvendo a Cooperativar e Organização Rural Guapiarense – COOPER ORG
- 080/2026 Manutenção urgente no banheiro da quadra Municipal da Escola Dr. Noel de Freitas Gomes
- 079/2026 Manutenção da estrada Rua João Alves, no bairro Pinheiros do Amaral a pedido dos moradores
- 078/2026 Manutenção na Iluminação Pública na rua João Alves, no bairro Pinheiros do Amaral, onde há registros de lâmpadas queimadas e pontos com baixa luminosidade
- 12ª Sessão Ordinária 22/04/2026
- PORTARIA Nº 010-2026- Contingenciamento temporário de despesas com viagens e diárias_assinadas
- 028/2026 Informações acerca da entrega de uniformes escolares na rede municipal de ensino.
- 009/2026 “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente em Hemodiálise no Município de Guapiara-SP e dá outras providências”.
- 077/2026 Manutenção Geral na iluminação pública no Bairro dos Gomes.
- 076/2026 Manutenção e melhorias na estrada rural do Bairro Pinheiros do Amaral, nas proximidades do antigo posto de saúde.
- 075/2026 Realização de calçamento nas vias do Bairro Capuava da Limeira
- 074/2026 Jardinagem, limpeza e manutenção de área pública no Bairro Santo Antônio, na Rua Izabel Batista Barro (próximo ao escadão)
- 073/2026 Manutenção de iluminação Pública no bairro Capuava da Limeira
- 072/2026 Corte de árvores da espécie pinus no Bairro Claudinos
- 11ª Sessão Ordinária 14/04/2026
- 05ª Sessão Extraordinária 14/04/2026
- PORTARIA Nº 009-2026 - Dispõe sobre a realização da sessão ordinária transferida da data de 21 de abril de 2026 (feriado)
- PORTARIA Nº 008-2026- Ponto Facultativo dia 20-04-2026 - Feriado de Tiradentes
- 027/2026 Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.285/2025, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar no Município de Guapiara/SP
- 026/2026 Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.286/2025, que dispõe sobre a divulgação da lista de exames no Município de Guapiara/SP
- 025/2026 Informações sobre Agricultura familiar no Município de Guapiara/SP
- 024/2026 Apuração da localização, situação e providências quanto a veículo oficial identificado fora do Município.
- 071/2026 Manutenção da iluminação pública no Bairro Areia Branca
- 070/2026 Manutenção geral na estrada do Bairro Pianos
- 069/2026 Manutenção na estrada do bairro Cachoeira Cristal
- 068/2026 Manutenção na estrada do Bairro Capuavinha III (Capuavada)
- 067/2026 Manutenção no campo de futebol do Bairro Areia Branca, incluindo a recuperação das traves e a melhoria da iluminação do local.
- 066/2026 Manutenção geral na estrada que liga o Bairro Areia Branca ao Bairro Claudinos.
- 065/2026 Manutenção geral da estrada do Bairro Pedra Branca
- 064/2026 Manutenção das Ruas no Bairro Cachoeira I a pedido do morador João.
- 10ª Sessão Ordinária 07/04/2026
- 023/2026 Solicita informações e documentos acerca da execução de emenda parlamentar estadual (Ref: Emenda n° 2026.089.82507), destinada pelo Deputado Estadual Tenente Coimbra à área de lazer do Município de Guapiara/SP.
- 022/2026 Solicita informações detalhadas acerca de eventual procedimento administrativo visando à alteração da instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como sobre comunicações realizadas por instituição financeira identificada como Cresol junto a servidores públicos municipais.
- 007/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.084, de 09 de setembro de 2020, para disciplinar a faixa não edificável ao longo de cursos d’água naturais em área urbana consolidada, estabelecer critérios para análise de ocupações em área de preservação permanente urbana e dar outras providências.
- 006/2026 "Autoriza o Município a instituir o programa de recuperação fiscal do Município de Guapiara – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências."
- 005/2026. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.901/2015, autoriza a retomada de imóvel público cedido e dá outras providências.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 “Dispõe sobre baixa e doação de bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências”.
- 063/2026 Manutenção de iluminação Pública no bairro Cachoeira II a pedido da moradora Letícia.
- 062/2026 Manutenção geral da estrada no Bairro Gracienada
- 061/2026 Manutenção das traves e da iluminação da quadra Bairro Capuavada
- 060/2026 Manutenção da estradado Bairro Capuavada, na Rua Girassol e na Rua Nectarina.
- 059/2026 Manutenção geral na Iluminação Pública no CDHU, onde há registros de lâmpadas queimadas e pontos com baixa luminosidade.
- 04ª Sessão Extraordinária 31/03/2026
- 09ª Sessão Ordinária 31/03/2026
- 021/2026 Informações de Patrimônio Transportes e Secretaria de Saúde de forma individualizada e acompanhadas documentação comprobatória
- 020/2026 Informações formais e detalhadas sobre o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.
- 019/2026 Informações complementares sobre eventual implementação de programa municipal de “Frente de Trabalho.
- 018/2026 Informações e documentos referentes à contratação e execução dos serviços prestados pela empresa SANTORRES SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA – ME.
- 017/2026 Informações e documentos referentes à contratação e execução dos serviços prestados pela empresa “Integrare Gestão de Serviços e Comércio LTDA – CNPJ nº 44.862.632/0001-30”.
- 058/2026 Calçamento no Bairro Pianos a pedido do morador Robson
- 057/2026 Manutenção na tubulação no Bairro dos Franciscos
- 056/2026 Manutenção da iluminação pública no bairro Capuavada, na Rua Amauri Lopes dos Santos
- 055/2026 Manutenção da estrada do bairro Cravo da Capela
- 054/2026 Manutenção da estrada do bairro Paivinha
- 053/2026 Instalação de lixeiras na Praça Duque de Caxias
- 03ª Sessão Extraordinária 24/03/2026
- 08ª Sessão Ordinária 24/03/2026
- PORTARIA Nº 007-2026- Ponto Facultativo dia 02-04 e feriado 03-04-2026.
- 016/2026 Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.069/2019 (Fibromialgia) e a capacitação dos servidores da saúde quanto ao atendimento de pessoas com deficiências ocultas, incluindo o uso do cordão de girassol (Lei Federal nº 14.624/2023).
- 015/2026 Informações sobre Laboratório Municipal de Análises Clínicas
- 014/2026 Informações detalhadas, acompanhadas de documentação comprobatória compra câmeras de monitoramento no Município de Guapiara/SP.
- 03/2026 Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 59, da lei nº 1982 de 26/04/2017 e dá outras providencias
- 052/2026 Manutenção de iluminação Pública no Pinheiros do Amaral a pedido do morador Wilian
- 051/2026 Possibilidade de realizar a manutenção de iluminação Pública no bairro Macedo de Baixo a pedido da moradora Luzia
- 050/2026 Manutenção na ponte localizada no Bairro Portão Preto
- 049/2026 Manutenção da estrada rural do Areia Branca a pedido do morador Darilson
- 048/2026 Coleta regular de lixo no Bairro Macedo de Baixo, a pedido da moradora Jussara
- 02ª Sessão Extraordinária 17/03/2026
- 07ª Sessão Ordinária 17/03/2026
- 013/2026 Solicitação de informações acerca da organização, participação de comerciantes ambulantes e destinação de recursos relacionados à tradicional Festa de São José realizada no Município de Guapiara/SP
- 012/2026 Solicitação de informações acerca do planejamento, cronograma e ações previstas para manutenção, recuperação e melhoria das estradas rurais do Município de Guapiara/SP.
- 011/2026 Informações e documentos relativos à contratação temporária de servidores e à eventual preterição de candidatos aprovados em concurso público no Município de Guapiara/SP.
- 008/ 2026 Autoriza o Poder Executivo a fornecer sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes no Município de Guapiara e dá outras providências.
- 007/2026 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Guapiara e dá outras providências.
- 04/2026 Dispõe sobre a alteração da expressão “Idoso” por “Pessoa Idosa”, da Lei nº 2.178/2022 e dá outras providencias.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 Todos os organizadores, voluntários, colaboradores, doadores, devotos, romeiros, peregrinos e visitantes que contribuem direta ou indiretamente para a realização da tradicional Festa de São José 2026.
- 047/2026 Construção de uma guarita em frente a rodovia Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, na rotatória antes do Posto do Moisés, acima da Loja Guedes Materiais de Construção.
- 046/2026 Limpeza, roçagem e instalação de iluminação pública na pontinha localizada atrás do Mercado NR, ao lado da antiga rodoviária.
- 045/2026 Manutenção na estrada do Bairro Capinzal, a pedido da moradora Eliane, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via.
- 044/2026 Manutenção na viela a pedido do morador Alisson Matheus, localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, tendo em vista que a mesma se encontra bastante desgastada, necessitando de melhorias.
- 043/2026 Manutenção de iluminação Pública no bairro km 5 a pedido da moradora Cintia.
- 05ª Sessão Ordinária 10/03/2026
- 01ª Sessão Extraordinária 03/02/2026
- PORTARIA Nº 006-2026- FERIADO FESTA DE SÃO JOSÉ - 19 E 20-03-2026
- PORTARIA Nº 005-2026 - NOMEAÇÃO ANTONIO MARCOS BAGDAL
- PORTARIA nº 003-2026- FERIADO DE CARNAVAL
- 010/2026 - Informações acerca da possibilidade de implantação de central de assistência farmacêutica (farmácia) à população no Hospital Municipal.
- 009/2026 Informar se existe estudo, planejamento ou avaliação por parte da Administração Municipal para implantação de um ponto de distribuição de medicamentos à população no Hospital Municipal.
- PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 002-2026. “Dispõe sobre a criação e regulamentação de áreas destinadas à pratica de esportes de manobras e acrobacias com motocicletas (“WHEELING”) no Município de Guapiara, e dá outras providencias.
- PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 001-2026. “Institui a Politica Municipal de Turismo, cria o conselho Municipal de Turismo – CONTUR, institui o fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providencias.
- 042/2026 Manutenção da iluminação pública da Rua Girasol, localizada no Bairro Gracianada.
- 041/2026 Manutenção na estrada que liga o antigo Pesqueiro do Mauá, localizado no Bairro Ribeiros.
- 040/2026 Manutenção geral na Estrada Levino Cravo da Cruz, localizada no Bairro dos Limas, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã, bem como a manutenção da iluminação pública no referido local.
- 05ª Sessão Ordinária 03/03/2026
- SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.198, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre o Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos no Município de Guapiara, para ampliar as políticas de proteção, acolhimento, adoção, identificação, combate aos maus-tratos e apoio aos protetores, e dá outras providências.
- PROJETO DE EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre diretrizes da política municipal de atendimento humanizado e prioritário às mulheres vítimas de violência no Município de Guapiara.
- 008/026 - Solicitação de Informações sobre Aquisição, Controle e Distribuição de Medicamentos na Rede Municipal de Saúde.
- 007/026 - Solicitação de informações e documentos relativos à manutenção do trator agrícola SOLIS 75, integrante do patrimônio público municipal.
- 002/2026 - Moção de Aplausos - Pastor Joaquim Paulo Costa, cuja vida ministerial ultrapassa o exercício de uma função, tornando-se verdadeiro testemunho de dedicação e amor ao próximo.
- 039/2026 - Manutenção da guarita localizada no Bairro Macedo de Cima, a pedido da moradora Roseli.
- 038/2026 - Manutenção da estrada rural do Bairro Fazendinha (primeira entrada antes do Del), fazenda Farana a pedido do morador Valdinei.
- 037/2026 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Ferreirada a pedido da moradora Kerolen.
- 04ª Sessão Ordinária 24/03/2026
- 006/2026 - Solicita informações sobre aquisições de gêneros alimentícios realizadas por dispensa de licitação junto à empresa ES Santos Comercial Atacadista e Varejista Ltda - exercício de 2025.
- 006/2026 - Institui a Política Municipal de Divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências.
- 036/2026 - Manutenção e/ou substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública localizada vila Ribeiro
- 035/2026 - Realização da manutenção e ampliação da iluminação pública no Bairro Mineral, nas imediações do Bairro Elias
- 034/2026 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Domingues a pedido da moradora Ana
- 033/2026 - Manutenção na estrada localizada no Bairro Pinheiros dos Costas, a pedido do morador Willian
- 031/2026 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Pinheiros dos Nunes.
- 030/2026 - Manutenção da estrada rural do Bairro Macedo de Baixo a pedido do morador Neri Santana.
- 029/2026 - Manutenção das estradas do Bairro Caetanos, bem como a manutenção e regularização da iluminação pública do referido bairro, atendendo solicitação dos moradores, especialmente do Sr. Luiz.
- 028/2026 - Manutenção da iluminação pública da Rua Darcy Pereira de Souza, localizada no Bairro dos Elias (Minercal), atendendo solicitação do Sr. Jamil
- 027/2026 - Manutenção da iluminação pública na Rodovia Vitalino Pagliato, altura do número 210, bem como em frente à escolinha e ao posto de saúde do Bairro dos Elias (Minercal), atendendo solicitação do Sr. Salvador.
- 03ª Sessão Ordinária 19/02/2026
- Portaria nº 004-2026- DR CELSO RESPONSAVEL PELO SIC
- 005/2026 - Considerando tratar-se de aquisições de volume relevante, realizadas sucessivamente mediante dispensa de licitação, torna-se necessário verificar de forma objetiva os critérios que demonstraram a vantajosidade das contratações, bem como a adequada destinação dos materiais adquiridos
- 026/2026 - manutenção de estrada no Bairros dos Claudinos
- 025/2026 - Solicita manutenção geral da estrada do Bairro Água Fria de Baixo
- 024/2026 - Solicita manutenção geral da estrada do Bairro Empossados
- 023/2026 - Solicita manutenção da estrada do Bairro Limas
- 022/2026 - Solicita manutenção das estradas do Bairro Cachoeira II
- 021/2026 - Solicita manutenção geral nas estradas do Bairro Caetanos
- 020/2026 - Solicita manutenção da estrada do Bairro Motinhas
- 019/2026 - Solicita manutenção geral nas estradas dos Bairros Santana e Santaninha
- 018/2026 - Solicita manutenção das estradas do Bairro Alegre de Cima
- 017/2026 - Solicita manutenção geral na Rua João Soares de Lima (rua sem saída), Bairro Padre Dragone (lajotas afundadas, limpeza de mato, substituição de lâmpadas e retirada de lixo).
- 02ª Sessão Ordinária 10/02/2026
- 004/2026 – Solicita esclarecimentos sobre a redução de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a contratação de monitores em substituição a profissionais habilitados.
- 003/2026 – Solicita informações ao Executivo estrutura e funcionamento dom DEMUTRAN.
- 002/2026 – Solicita informações complementares sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/26 e seus impactos administrativos, funcionais e orçamentários.
- 001/2026 – Solicita informações referente ao enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério.
- 001/2026 – Votos de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral João Antunes Alexandre, à aluna Maria dos Anjos Rodrigues de Oliveira, bem como aos professores, equipe gestora, funcionários e familiares, pelos expressivos resultados educacionais alcançados.
- 016/2026 – Solicita manutenção da estrada rural do Bairro Gomes.
- 015/2026 – Realização de manutenção da Rodovia João Basílio dos Santos, no trecho sentido ao Bairro Paes, por meio de capeamento asfáltico ou outro serviço adequado.
- 014/2026 – Indica com a máxima urgência, a realização de manutenção geral da estrada localizada no bairro Francisco.
- 007/2026 – Serviços como colocação de pedra/cascallho e patrolamento Bairro Pinheiros.
- 01ª Sessão Ordinária 03/02/2026
- 005/2026 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.198/2023, que trata do Programa de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos, ampliando políticas de proteção animal
- 004/2026 – Dispõe sobre diretrizes da política municipal de atendimento humanizado e prioritário às mulheres vítimas de violência no Município de Guapiara
- 003/2026 – Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue.
- 002/2026 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guapiara, alterando o Anexo III da Lei Municipal nº 1.741/2011
- 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual para os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guapiara/SP.
- 013/2026 – Solicita manutenção da estrada nas proximidades do Sítio da Dona Helena, no Bairro Capinzal
- Solicita manutenção geral da iluminação pública em todo o Bairro Capinzal
- 011/2026 – Solicita manutenção urgente da estrada do Bairro Araçaeiro.
- 010/2026 – Solicita manutenção da iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro dos Buenos
- 009/2026 – Solicita manutenção geral da iluminação pública no Bairro Areia Branca, nas proximidades da residência do Sr. Zé Cravo
- 008/2026 – Solicita manutenção da estrada localizada no Bairro Tijuco, próximo ao Bairro Empossados.
- 006/2026 – Solicita manutenção da estrada rural do Bairro Macedo de Cima
- 005/2026 – Solicita instalação de novas lixeiras em bairros urbanos e rurais do município, com atenção especial ao Bairro Portão Preto
- 004/2026 – Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Elias (Minercal)
- 003/2026 – Solicita manutenção da iluminação pública na Rua Amauri Lopes dos Santos, no Bairro Capuavada.
- 002/2026 – Solicita manutenção geral da iluminação pública no Bairro Paivinha
- 001/2026 – Solicita a realização de estudo técnico de tráfego e segurança viária na rotatória do Km 261 da Rodovia SP-250, no perímetro urbano do município.
- 34ª Sessão Extraordinária 02/11/2025
- 39ª Sessão Ordinária 02/12/2025
- PORTARIA N 008-2025 - Recesso Natalino CMG 2025
- PORTARIA N 007-2025 - Comissão apuração de fatos
- PORTARIA N 006-2025 - NOMEAÇÃO DR CELSO REY DIAS
- PORTARIA N 005-2025 - regulamentação da concessão de diárias - viagens
- PORTARIA N 004-2025 - Função Gratificada - Adiantamento e frota - Eliane
- PORTARIA N 003-2025 - Função Gratificada - Função de motorista - Juliano
- PORTARIA N 002-2025 - Função Gratificada - Responsável Financeiro - Janete
- PORTARIA N 001-2025 - contratação acácio, dinamara, jamila, karen e thaís
- Portaria nº 002, de 15 de janeiro de 2026 - Nomeação Pamela
- Portaria nº 001, de 15 de janeiro de 2026 - EXONERAÇÃO - acácio
- 007-2025 - Recesso Natalino CMG 2025
- 006-2025 - Comissão apuração de fatos
- 156/2025 - Estude a viabilidade de adaptar o prédio do antigo Posto de Saúde do Bairro dos Paes para a criação de um Salão Comunitário voltado à realização de velórios
- 155/2025 - Manutenção de estrada no bairro Santa Luzia, denominada Acácio Cecílio de Lima a pedido do morador Zézinho da parabólica
- 154/2025 - Coleta de lixo no bairro Cachoeira II, nas proximidades da entrada do sitio do seu Toninho Baiano, a pedido do morador Robson
- 153/2025 - Manutenção das estradas dos bairros Santaninha e Santana a pedido dos moradores.
- 152/2025 - limpeza interna na quadra da Escola Profª. Lourdes da Rosa Nunes, situada no bairro Santo Antônio.
- 151/2025 - Conceder cestas de Natal aos servidores públicos municipais
- 150/2025 - Iluminação pública no bairro Antunes, próximo à Igreja Católica, atendendo à demanda da moradora Kelly do Preto..
- 38ª Sessão Ordinária 25/11/2025
- 149/2025 - Manutenção de estrada no bairro Capuava da Limeira a pedido da moradora Valdirene.
- 148/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Ferreirada a pedido da moradora kerolen.
- 147/2025 - Sinalização adequada na Rua Luiza Maria de Freitas, localizada no bairro Jardim Canuto, a fim de organizar o estacionamento de veículos no local.
- 146/2025 - Manutenção da estrada do Bairro Macedo de Baixo, no trecho que dá acesso ao Sítio Santos.
- EMENDA nº 01 - Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- 37ª Sessão Ordinária 18/11/2025
- 33ª Sessão Extraordinária 18/11/2025
- 037/2025 - Referentes aos adiantamentos concedidos para cobrir despesas de viagens realizadas para compromissos oficiais, agendas administrativas e reuniões no Palácio dos Bandeirantes e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP –, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data.
- 145/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Lameus, nas proximidades da moradora Melissa Carriel.
- 144/2025 - Instalação de placa de identificação do Claudinos na rua denominada Hermógenes Rodrigues de Carvalho a pedido do morador Nardo Pontes.
- 143/2025 - Realização da conclusão do serviço referente às quatro bocas de bueiro que se encontram abertas no bairro Cachoeira 2.
- 142/2025 - Abertura de valeta e instalação de tubos para direcionamento adequado do esgoto até o bueiro localizado a céu aberto, próximo ao campo do bairro Cachoeira 2.
- 141/2025 - Manutenção na iluminação pública em todo o Bairro Pinheiros.
- 36ª Sessão Ordinária 11/11/2025
- 32ª Sessão Extraordinária 11/11/2025
- 036/2025 - Seja oficiado ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras e investimentos previstos no Município de Guapiara até o ano de 2029
- 035/2025 - Informações e providências quanto ao descumprimento do Termo de Acordo firmado entre o Município de Guapiara e o Instituto Santa Dulce
- 037/2025 - Dispõe sobre o direito do usuário de requerer autorização para instalação de equipamento eliminador de ar na ligação predial de água no Município de Guapiara, estabelece requisitos técnicos e providências contratuais e regulatórias correlatas, e dá outras providências.
- 036/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 1.868, de 15 de julho de 2014, que regulamenta a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública no Município de Guapiara, e dá outras providências”.
- 140/2025 - Instalação de redutores de velocidade, nas seguintes ruas do Bairro dos Elias.
- 139/2025 - Instalação de placa de identificação do Bairro Cachoeira II
- 35ª Sessão Ordinária 04/11/2025
- 31ª Sessão Extraordinária 04/11/2025
- 138/2025 - Diálogo com Banco Santander a fim de evitar o encerramento das atividades da agência local, previsto para o dia 28 de novembro de 2025.
- 137/2025 - Guarita do Bairro Capinzal de Baixo a pedido da moradora Vaniele.
- 136/2025 - Manutenção na estrada rural localizada no bairro Lavras.
- 135/2025 - Corrimão na Rua João Soares de Lima, no Bairro Padre Dragone, a pedido da moradora Suzana.
- 134/2025 - Guarita do Bairro Macedo de Baixo nas proximidades do sitio do Lula.
- Emenda nº 01, de 31 de outubro de 2025, ao Projeto Executivo de Lei Municipal nº 13, de 22 de setembro de 2025
- 34ª Sessão Ordinária 29/10/2025
- 30ª Sessão Extraordinária 29/10/2025
- 29ª Sessão Extraordinária 29/10/2025
- 28ª Sessão Extraordinária 29/10/2025
- PROJETO DE LEI Nº 034/2025 - Dispõe Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guapiara, e dá outras providências. Autor: Vereador Wilian Matheus Pontes Camargo
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 008/2025, de autoria da Vereadora Neli da Costa Silva Barros.
- EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032/2025 Concessão dois dias de folga anual aos servidores e servidoras da Administração Pública Municipal de Guapiara para a realização de exames preventivos destinados à detecção e ao controle de câncer, do colo do útero e próstata, e dá outras providências
- EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2025 COMSEA
- 27ª Sessão Extraordinária 21/10/2025
- 33ª Sessão Ordinária 21/10/2025
- 035/2025 - Implantação do sistema de videomonitoramento integrado “Detecta”
- 133/2025 - Limpeza geral, roçagem, capina, pintura de meios-fios e demais serviços de manutenção nos cemitérios municipais da cidade
- 132/2025 - Realização de limpeza na Rua Joaquim Cecílio de Lima, no bairro Santa Luzia
- 26ª Sessão Extraordinária 14/10/2025
- 32ª Sessão Ordinária 14/10/2025
- 031/2025 - Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 031/2025, que trata da obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar no site e redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Guapiara.
- 033/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Guapiara, do dia 19 de novembro como “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”
- 032/2025 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga anual às servidoras da Administração Pública Municipal, para a realização de exames preventivos destinados à detecção e ao controle do câncer de mama e do colo do útero.
- 14/2025 - Dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, cria o fundo Municipal de segurança Alimentar Nutricional, revoga a legislação anterior e dá outras providencias.
- 13/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guapiara, para o Exercício financeiro de 2026. LOA.
- 131/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Portão Preto na Rua Bernardo de Freitas a pedido da moradora Cristiana.
- 130/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro CDHU na Rua Aparecida do Norte.
- 129/2025 - Manutenção da Ponte bairro Ferreirada
- 31ª Sessão Ordinária 07/10/2025
- 034/2025 - Cópias integrais de todas as notas fiscais e comprovantes de despesas com combustíveis emitidas entre 1º de janeiro de 2023 até a presente data, discriminando os valores, datas e fornecedores. Autoria do Vereador Mauricio Ernandes Kerche Paes
- 003/2025 “Dispõe sobre a criação de empregos dispostos no anexo III da Lei Municipal nº 1.172/1998 alterado pela Lei nº 1366/2003, LC 062/2014 e dá outras providencias”
- 127/2025 - Realização da a manutenção das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas proximidades da igreja localizada no bairro Macedo de Baixo.
- 126/2025 - Realizados estudos e providências para a execução de lajotamento no bairro Macedo de Baixo, nas proximidades da subida do Gregório.
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Executivo nº 011/2025 (CODIVAR).
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 028. lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública municipal de Guapiara/SP.
- 25ª Sessão Extraordinária 30/09/2025
- 30ª Sessão Ordinária 30/09/2025
- 031/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio semanal da merenda escolar da rede pública de ensino municipal no perfil oficial da Prefeitura Municipal de Guapiara nas redes sociais, e dá outras providências
- 030/2025 Institui o “Mês Municipal de Conscientização sobre o Nanismo”
- 29ª Sessão Ordinária 23/09/2025
- 029/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública das nomeações dos diretores e secretários dos departamentos da Prefeitura Municipal de Guapiara em meios de comunicação oficiais, e dá outras providências
- 12/2025 - Dispõe sobre a autorização legislativa para o recebimento de doação de imóvel sem ônus ou encargo
- 11/2025 - Autoriza o Município a aderir ao consorcio de desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeiro – CODIVAR, bem como efetuar pagamento de contribuição financeira a titulo de participação, e dá outras providencias
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 027. Institui o Programa “Vacinação do Idoso em Casa” no Município de Guapiara-SP e dá outras providências.
- Emenda nº 01 ao Projeto Legislativo de Lei Municipal nº 026. Autoriza o uso prioritário dos espaços públicos destinados à tradicional “Feira da Lua” durante a realização da Festa de São José, no mês de março, e dá outras providências.
- 28ª Sessão Ordinária 16/09/2025
- 23ª Sessão Extraordinária 16/09/2025
- 033/2025 - Informações a respeito da provável mudança da localidade da feira livre realizada aos sábados para o espaço do CEASA
- 032/2025 - Informações e providências quanto à instalação de rede de abastecimento de água ou construção de poço artesiano no Bairro Caetanos
- MOCÃO DE APELO 007/2025 - Banco do Brasil e Banco Santander de Guapiara/SP para garantir a disponibilidade de cédulas especialmente na primeira quinzena de cada mês
- 125/2025 - Manutenção urgente da ponte localizada no bairro Cachoeira Cristal
- 124/2025 - Manutenção na iluminação pública no Bairro dos Domingues
- 123/2025 - Manutenção geral na quadra poliesportiva do Bairro Pinheiros do Amaral
- 122/2025 - Manutenção da estrada Francisco Quirino de Macedo, localizada no Bairro Ribeiros
- 121/2025 - Manutenção da estrada do Bairro Cravo da Capela
- 27ª Sessão Ordinária 09/09/2025
- 031/2025 - Solicita informações referentes à antiga maternidade do Município
- 030/2025 - Solicita informações e providências sobre fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) aos coveiros e agentes funerários do Município de Guapiara/SP
- 029/2025 - Solicita informações e providências sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos trabalhadores da limpeza urbana e coleta de resíduos (Garis, Varredores, Lixeiros ou Coletores de lixo), no Município de Guapiara/SP
- 028/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede Pública Municipal de Guapiara-SP
- 027/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Vacinação do Idoso em Casa” no Município de Guapiara-SP e dá outras providências
- 026/2025 - Dispõe sobre a autorização de uso prioritário dos espaços públicos destinados à tradicional “Feira da Lua” durante a realização da Festa de São José, no mês de março, e dá outras providências
- 120/2025 - Instalação de iluminação pública na Rua Sr. João Batalha, localizada no Bairro Pinheiros dos Costa
- 119/2025 - Instalação de iluminação pública no Bairro Portão Preto, em frente à residência da Sra. Cleide
- 118/2025 - Criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas proximidades da Praça Duque de Caxias.
- 26ª Sessão Ordinária 02/09/2025
- 028/2025 - Informações e a adoção imediata de providências quanto à ausência de profissional médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia na rede municipal de saúde de Guapiara-SP.
- 009/2025 – PLANO PLURIANUAL 2026/2029 PROJETO DE LEI Nº 09 DE 27 DE AGOSTO DE 2025,
- 008/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- 117/2025 – Placas de identificação na Rua Carlos Zamengo, localizada na Vila São José – CDHU.
- 116/2025 – Realização de manutenção geral na estrada do bairro Empossados (Tijuco)
- 25ª Sessão Ordinária 26/08/2025
- 23ª Sessão Extraordinária 26/08/2025
- 005-2025 - Nomeação Dr Celso Rey Dias
- 027/2025 – Informações sobre a situação do aparelho de Raio-X do Município, contratos de manutenção, prazos e medidas adotadas.
- 026/2025 – Esclarecimentos sobre a concessão, critérios, fiscalização e legalidade dos pontos de táxi no Município de Guapiara.
- 115/2025 – Estudo de viabilidade para manter a Farmácia Municipal em funcionamento também aos domingos.
- 114/2025 – Manutenção urgente da ponte localizada no bairro Água Fria de Baixo, nas proximidades do sítio do Sr. Sílvio Padilha.
- 113/2025 – Manutenção geral da iluminação pública no bairro Fazendinha, em especial em frente à Igreja Congregação.
- 112/2025 – Manutenção do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal de Guapiara
- 24ª Sessão Ordinária 24/08/2025
- 22ª Sessão Extraordinária 22/08/2025
- 025/2025 - Sejam adotadas as providências urgentes cabíveis quanto à drástica redução dos atendimentos presenciais prestados na agência local da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- 024/2025 - Solicita informações detalhadas sobre todos os servidores comissionados e contratados do Poder Executivo Municipal.
- 023/2025 - Esclarecimentos e documentos referentes a toda a frota de veículos pertencentes ao Município, sem qualquer exceção.
- 022/2025 - Esclarecimentos sobre os Exames de Ultrassonografia realizados no Município.
- 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos da frota pública municipal, sem exceção, e dá outras providências
- 23ª Sessão Ordinária 12/08/2025
- 21ª Sessão Extraordinária 12/08/2025
- 021/2025 - Notifica empresa Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda. – GMIC a tomar medidas imediatas para minimizar a poeira na estrada que dá acesso ao bairro Elias
- 020/2025 - Informações relativas à aplicação dos recursos públicos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Deputado Estadual Caio França
- 019/2025 - Informações valor total pago para a construção ou aquisição da quadra do Bairro Monjolada.
- 018/2025 - Informar de forma detalhada quais ações, programas, projetos ou aquisições foram executados com os recursos orçamentários previstos para a segurança pública em 2025
- Moção de Apelo 06/2025 - Superintendência Estadual dos Correios e ao Ministério das Comunicações pela retomada do atendimento regular da agência dos Correios no município de Guapiara/SP
- 110/2025 - Disponibilizar as manutenções de iluminação pública, limpeza de entulhos e poda de árvores – Bairro Elias
- 109/2025 - Instalação uma lombada na Rua São José, em frente ao Empório São Luís.
- 108/2025 - manutenção na iluminação pública no bairro Quilômetro 5, com substituição de lâmpadas queimadas e verificação da rede elétrica em geral.
- 107/2025 - Manutenção na estrada localizada no bairro Quilômetro 5, especificamente na rua onde reside a moradora Cíntia.
- 01/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2025
- 22ª Sessão Ordinária 05/08/2025
- 20ª Sessão Extraordinária 05/08/2025
- 017/2025 - Relação completa de todas as emendas impositivas individuais e coletivas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual.
- 016/2025 - Solicita informações detalhadas sobre valores repassados pelo Fundeb em 2024 e 2025, relação de contratados, prestadores de serviço, e cópias de empenhos, contratos e folha de pagamento
- 024/2025 - Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de guapiara-sp
- 023/2025 - Institui, no Município de Guapiara-SP, o “Dia do Rosário da Virgem Maria” e dá outras providências
- 022/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências no município de Guapiara/SP.
- 006/2025 - Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1921 de 26/08/2015
- 106/2025 - Instalação de iluminação pública e construção de guarita para ponto de espera escolar do bairro Cachoeira 2
- 19ª Sessão Extraordinária 28/07/2025
- 18ª Sessão Extraordinária 28/07/2025
- 17ª Sessão Extraordinária 24/06/2025
- 21ª Sessão Ordinária 24/06/2025
- 01/2025 - Emenda modificativa ao projeto de lei executivo Nº 07/2025
- 07/2025 - Dispõe sobre a criação do programa “jovem aprendiz” na forma e condições que especifica, e dá outras providencia
- 021/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Hermógenes Rodrigues de Carvalho”
- 105/2025 - Solicita estudo junto à Secretaria de Educação para designar monitores escolares na entrada e saída da Escola Municipal Terezinha Sacomano Pássaro.
- 104/2025 - Solicita manutenção de estrada no bairro Capuava da Limeira, a pedido da moradora Edivania.
- 20ª Sessão Ordinária 17/06/2025
- 015/2025 – Solicita informações detalhadas sobre a arrecadação e aplicação de recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), incluindo contas bancárias, extratos, contratos, notas fiscais e cronogramas.
- 001/2025 – Dispõe sobre alteração das referências de empregos públicos permanentes das Leis Municipais nº 1172/1998, 1366/2003, LC 94/2018 e LC 53/2013
- 001/2025 – Dispõe sobre alteração das referências de empregos públicos permanentes das Leis Municipais nº 1172/1998, 1366/2003, LC 94/2018 e LC 53/2013
- 020/2025 – Proíbe empresas contratadas para cobertura de formaturas de impedirem pais ou responsáveis de realizarem registros fotográficos com equipamentos próprios.
- 019/2025 – Institui o dia de Corpus Christi como feriado municipal no Município de Guapiara/SP.
- 012/2025 – Dispõe sobre a denominação da via pública como Rua Doraci Alves de Siqueira.
- 103/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no bairro Empossados (Tijuco), substituição de lâmpadas LED queimadas.
- 102/2025 - Solicita manutenção de estrada no bairro Fazendinha, nas proximidades da moradora Erica.
- 101/2025 – Solicita manutenção de estrada no bairro Ribeiros, nas proximidades dos Macedo e do morador conhecido como João Doce
- 19ª Sessão Ordinária 10/06/2025
- 16ª Sessão Extraordinária 10/06/2025
- PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Arborização Urbana denominado “Cidade Verde”, no âmbito do Município de Guapiara, e dá outras providências
- 17ª Sessão Ordinária 03/06/2025
- 15ª Sessão Extraordinária 03/06/2025
- PROJETO DE LEI 016/2025 – Dispõe sobre a permissão de estacionamento de veículos de clientes em atendimento nas proximidades de farmácias e drogarias, em vaga especificamente definida e sinalizada, no âmbito do Município de Guapiara-Sp, e dá outras providências.
- LEI Nº 2266-2025 Denominação de via pública e da outra providência.
- 013/2025 – Solicita informações diversas
- 091/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública na Vila Santa Luzia
- 090/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no trecho próximo à casa do Sr. José Domingues no Bairro Serra
- 089/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Encalheza, da Rodovia Vitalino Pagliato até as ruas Joaquim Prudente da Cruz, Brás Custódio da Costa, Darci Pereira de Souza e Cecília Antunes Gonçalves
- 088/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Aracaeiro
- 087/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Fazendinha.
- 086/2025 - Solicita instalação de placas indicativas no Bairro Capela do Alto em direção ao Santuário, sinalizando Gruta Velha e Gruta Nova
- 085/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública e jardinagem com plantio de grama no Bairro Capela do Alto
- 084/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Pinheiro dos Nunes.
- 083/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Monjolada
- 082/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública nos Bairros Macedo de Baixo e Macedo de Cima
- 081/2025 - Solicita manutenção rede de tubulação no Bairro Macedo de Baixo.
- 013/2025 – Solicita análise da efetividade e da legalidade dos contratos públicos em andamento, especialmente considerando o impacto direto desses serviços na qualidade da educação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.
- 091/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública na Vila Santa Luzia
- 090/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no trecho próximo à casa do Sr. José Domingues no Bairro Serra
- 089/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Encalheza, da Rodovia Vitalino Pagliato até as ruas Joaquim Prudente da Cruz, Brás Custódio da Costa, Darci Pereira de Souza e Cecília Antunes Gonçalves
- 088/2025 - Solicita manutenção e melhorias na iluminação pública no Bairro Aracaeiro
- 087/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Fazendinha
- 086/2025 - Solicita instalação de placas indicativas no Bairro Capela do Alto em direção ao Santuário, sinalizando Gruta Velha e Gruta Nova.
- 085/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública e jardinagem com plantio de grama no Bairro Capela do Alto
- 084/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Pinheiro dos Nunes.
- 083/2025 - Solicita instalação de iluminação pública no campo do Bairro Monjolada.
- 082/2025 - Solicita manutenção da iluminação pública nos Bairros Macedo de Baixo e Macedo de Cima.
- 081/2025 - Solicita manutenção rede de tubulação no Bairro Macedo de Baixo.
- 16ª Sessão Ordinária 20/05/2025
- 14ª Sessão Extraordinária 20/05/2025
- 24-2025 - Disp. Licitação 19-2025_Desenvolvimento_de_aplicativo
- 080/2025 – Manutenção ou substituição das traves da quadra da Vila Ribeiro, ao lado da escola local.
- 079/2025 – Manutenção na parte elétrica da quadra da Vila Ribeiro
- 078/2025 – Iluminação Pública no bairro Cachoeira II a pedido da moradora Noeli
- 077/2025 – Instalação de iluminação Pública no bairro Macedo de Baixo nas proximidades da casa da moradora Maiara
- 076/2025 – Manutenção de estrada no bairro Franciscos a pedido do morador Zé Paulo.
- 075/2025 – Manutenção na ponte localizada no bairro Água Fria de Baixo
- 074/2025 – Manutenção geral no campo de futebol do bairro Capuava da Limeira
- 073/2025 – Instalação de guarita no bairro Macedo de Cima
- 072/2025 – Manutenções e melhorias na iluminação pública no bairro dos Elias.
- 071/2025 – Manutenções na unidade básica de saúde no Bairro Capuava da Limeira para o funcionamento do UBS.
- 15ª Sessão Ordinária 13/05/2025
- 014/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
- 070/2025 – Instalação de um radar de trânsito no Km 6 e mais 30 metros na Rodovia José Rodrigues do Espírito Santo (SP-252) rodovia que ligam Guapiara a Ribeirão Branco.
- 069/2025 – Manutenção de iluminação Pública no km 5. Autoria: Vereadora Neli da Costa Silva Barros.
- 068/2025 – Manutenção de iluminação Pública no bairro Pianos.
- 14ª Sessão Ordinária 06/05/2025
- 13ª Sessão Extraordinária 06/05/2025
- 048-2024 - CONTRATO PA Concurso
- 004-2025 - Regulamentação da concessão de diárias - viagens
- 012/2025 – Ampliação da cobertura da Atenção Básica no município, especialmente em regiões rurais com difícil acesso aos serviços públicos essenciais.
- 12ª Sessão Ordinária 22/04/2025
- 001/2025 - Projeto visa aumentar o prazo da licença-paternidade prevista no art. 84 da Lei Orgânica Municipal, de 5 para 20 dias, para os servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Guapiara
- 004/2025 – Fica o Chefe do Poder Legislativo do Município de Guapiara autorizado a determinar a baixa dos Bens Patrimoniais inservíveis constantes do Anexo I deste Decreto
- 003/2025 - Fica o Chefe do Poder Legislativo do Município de Guapiara autorizado a determinar a baixa dos Bens Patrimoniais inservíveis constantes do Anexo I deste Decreto.
- 004/2025 - Moção de Pesar - Pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
- 063/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de realizar manutenção geral da iluminação do Bairro Ribeirãozinho
- 11ª Sessão Ordinária 15/04/2025
- 011/2025 – Investigação profunda, técnica e imparcial acerca da atuação da empresa Instituto Santa Dulce
- 010/2025 – Convocação da Secretária Municipal de Finanças, Deise Aparecida Benvide, para prestar esclarecimentos sobre finanças e pagamentos pendentes
- 003/2025 – Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1310/2002, que trata da composição do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), readequando a quantidade e os representantes dos membros
- 062/2025 - Analise com o setor competente a possibilidade de realizar manutenção da iluminação pública no bairro Monjolada
- 061/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de instalar iluminação pública da Gracianada até o bairro Quintino
- 060/2025 - Analise com o setor responsável a possibilidade de realizar iluminação pública em todo o bairro dos Paes
- 059/2025 - Analise com o setor competente a possibilidade de implantar lombadas na Rua Eloi Alves do Amaral, próximo ao CRAS
- 058/2025 - Viabilidade de realizar manutenções gerais no campo do Bairro Pocinho de Baixo
- 057/2025 - Manutenção geral, com corte e cascalhamento da estrada rural localizada no Bairro Antunes, no trecho compreendido da região próxima à pedreira até o sítio do Senhor Flávio
- 10ª Sessão Ordinária 08/04/2025
- 11ª Sessão Extraordinária 08/04/2025
- 009/2025 – REQUER que a Prefeitura Municipal determine a contratação de profissionais da área da saúde, tais como enfermeiros e técnicos de enfermagem; dentre outros, por meio do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegurando o reconhecimento formal do vínculo empregatício e a efetiva aplicação das garantias trabalhistas previstas na legislação brasileira.
- 008/2025 – Esclarecer questões relacionadas à tradicional Festa de São José, realizada no período de 07 a 19 de março de 2025, e que envolveu a participação dos comércios ambulantes durante o evento.
- 007/2025 - Qual a origem e natureza dos débitos previdenciários parcelado em 60 meses?
- 003/2025 - Campanha da Fraternidade 2025 “Fraternidade e Ecologia Integral” e o Lema “Deus viu que tudo era muito bom”
- 056/2025 - Manutenção na estrada do bairro Cravos dos Elias, próximo a antiga corrente da Minercal
- 09ª Sessão Ordinária 01/04/2025
- 006/2025 – Informações detalhadas sobre a rescisão do contrato firmado com o Instituto Santa Dulce.
- 005/2025 – Câmara fria do CEASA.
- 004/2025 – Informações à Zona Azul quanto ao cumprimento da legislação municipal que determina a tolerância de 15 (quinze) minutos para o estacionamento rotativo em âmbito urbano, direito garantido aos cidadãos.
- 013/2025 – Autoriza o poder Executivo a realizar um censo Municipal para identificar e cadastrar todas as pessoas com deficiência residentes no Município de Guapiara/SP, que especifica
- 011/2025 – Dispõe sobre a instituição da semana municipal da maternidade atípica no município de guapiara e dá outras providências.
- 055/2025 – Manutenção na Guarita do Bairro Cachoeira II a pedido do morador Corintiano.
- 054/2025 – Manutenção de estrada no bairro Gomes a pedido do morador Cleiton.
- 053/2025 – Manutenção geral de iluminação Pública no Bairro Fazendinha nas proximidades das residências dos seguintes moradores: Antônio Evaristo e Luana Ferreira.
- Veto Projeto de Lei 003/2025 - Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública
- 08ª Sessão Ordinária 25/03/2025
- 23-2024 - Disp. Licitação 16-2024 - Josiane_M_T_Costa_Armario_Multiuso
- 16-2024 - Inexig. Licitação 03-2024 - Dr. Eduardo_
- 16-2025 - Disp. Licitação Nº 13-2025_CALIL
- 05-2025 - Disp. Licitação 02-2025_Wanderlei_móveis_plenário
- 002/2025 - Em honra a São José, padroeiro de nossa cidade, que foi marcada por um expressivo espírito de religiosidade e união comunitária
- 052/2025 – Instalação da rede de distribuição de água tratada
- 051/2025 – Manutenção de estrada no bairro Santaninha a pedido da moradora Eva
- 050/2025 – Instalação de refletores de iluminação em frente à igreja católica e em frente à igreja congregação do Bairro Água Fria de Cima, a pedido dos moradores: Adriana, Pedrinho Romã, Ivo Ribeiro e Zé Corinthians
- 07ª Sessão Ordinária 18/03/2025
- 10ª Sessão Extraordinária 18/03/2025
- 003/2025 – Explicação detalhada dos motivos que resultaram na paralisação dos tratores TL 75E e TL5. 80
- CONTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATUAL - D.P. SOLUTIONS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
- 049/2025 - Manutenção de iluminação Pública no bairro Santaninha a pedido do morador Antônio
- 048/2025 - Instalação de iluminação Pública no bairro Macedo de Baixo a pedido da moradora Elaine
- 047/2025 – Manutenção de estrada no bairro Claudinos/Buenos, nas proximidades da Chácara Maria Ferreira a pedido do morador Edson
- 046/2025 – Manutenção de estrada no bairro Macedo de Baixo a pedido da moradora Jussara
- 045/2025 – Manutenção de estrada no bairro Paiol Grande
- 044/2025 – Manutenções gerais no velório municipal - Vila Ribeiros
- 043/2025 – Lombada próximo a Creche Padre José Pássaro
- 042/2025 - Manutenção no bueiro em frente à loja hortsul
- 041/2025 - Construção de um muro de arrimo nas calçadas da Rua Yasushigue Ueda
- 040/2025 - Implantação de lombadas no centro da cidade
- 09ª Sessão Extraordinária 11/03/2025
- 06ª Sessão Ordinária 11/03/2025
- Emenda 001/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei nº 02/2025, que propõe alteração à Lei Municipal nº 1.698/2010, para atualizar o valor da Requisição de Pequeno Valor
- 003-2025 - Função Gratificada - Adiantamento e frota
- 002-2025 - Função Gratificada - Função de motorista
- 001-2025 - Função Gratificada - Responsável Financeiro
- 010/2025 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guapiara - alterando o Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.741, de 30 de Novembro de 2011.
- 009/2025 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual para os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guapiara/SP.
- 039/2025 - Manutenção na quadra esportiva situada no Bairro Cachoeira III
- 038/2025 - Manutenção da estrada no bairro Pinheiros dos Costas
- 037/2025 - Instalação de lixeira na rua João Gomes dos Santos, no bairro Santo Antônio
- 036/2025 - Manutenção geral e limpeza do Cemitério da Paz na Vila Ribeiros, com criação de calçadas e jardim
- 034/2025 - Manutenção das estradas dos bairros Gracianada, Quintinos e Francisco
- 029/2025 - Reforma urgente da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório)
- 028/2025 - Reforma e manutenção geral da rodoviária.
- 027/2025 - Manutenção geral da rede elétrica nos bairros Empoçados, Capinzal e Fazendinha.
- 08ª Sessão Extraordinária 06/03/2025
- 05ª Sessão Ordinária 25/02/2025
- 002/2025 – PROJETO DE LEI N° 002/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que Altera o Artigo 1º da Lei n° 1.698/2010 e de outras providencia
- 008/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
- 007/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
- 033/2025 - Limpezas das fossas sépticas em todo Bairro Capela do Alto.
- 033/2025 - Limpezas das fossas sépticas em todo Bairro Capela do Alto.
- 032/2025 - Manutenção nas estradas que liga os bairros da Monjolada, Pica Pau e seguindo ao Bairro Capuavada.
- 031/2025 - Manutenção nas estradas que ligam os bairros Motinhas até a Monjolada
- 030/2025 – Manutenção nas estradas que ligam os bairros dos Limas até o bairro Motinhas.
- 07ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 06ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 05ª Sessão Extraordinária 25/02/2025
- 04ª Sessão Ordinária 25/02/2025
- 001/2025 - Autoriza o município a instituir o programa de recuperação fiscal do município de Guapiara – refis
- 006/2025 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) denominado "GUAPIARA AGRICULTURA QUE ALIMENTA”
- 001/2025 - Moção de repúdio
- 026/2025 - Transporte para alunos que estudam fora da sua geolocalização em nosso municipio
- 025/2025 - Manutenção em todas extensão da estrada rural bairro água fria de cima
- 24/2025 - Manutenção dos bueiros no bairro dos Gomes, em frente à pedreira desativada
- 023/2025 - Manutenção da estrada no bairro Pianos, nas proximidades da Igreja Congregação, a pedido dos moradores
- 022/2025 - Manutenção da estrada que liga o bairro Buenos ao bairro Santa Luzia, a pedido do morador Edson
- 021/2025 - Manutenção da estrada no bairro Paivinha
- 020/2025 - Manutenção da estrada no bairro Água Fria de Baixo, a pedido da moradora Rayanne.
- 019/2025 - Realização de serviços de limpeza geral, roçagem e capinação no bairro Santa Luzia, especialmente na Rua Joaquim Cecílio de Lima.
- 04ª Sessão Extraordinária 18/02/2025
- 03ª Sessão Extraordinária 18/02/2025
- 03ª Sessão Ordinária 18/12/2024
- 002/2025 - Dispõe sobre baixa e doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
- 001/2025 - Dispõe sobre baixa e doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências
- 004/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
- 003/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIARA-SP
- 018/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a implantação de cesta básica aos funcionários públicos.
- 017/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção e extensão de todas as redes de iluminação pública nos Bairros Capoava da Limeira e na Rua Jurandir Domingues da Costa (escola Olegário) – Bairro Pinheiros
- 016/2025 - Indico ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção de toda a rede de iluminação pública na Rua João Rodrigues de Freitas - Vila Ribeiros
- 015/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de realizar a manutenção na Guarita do Bairro Cravo do Elias
- 014/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção de toda a rede de iluminação pública na rua benedito elias cardoso, bem como a manutenção da referida via e de toda a extensão da estrada do bairro cachoeira um
- 013/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro areia branca
- 012/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão das estradas rurais dos bairros pocinho de baixo e pocinho de cima
- 011/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro pinhal.
- 010/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro alegre de cima
- 009/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estar realizando manutenção geral, tal como instalação de braços de luz com luminárias e também a troca de postes de iluminação pública, nos seguintes Bairros: Alegre de Cima e Alegre de Baixo.
- 008/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de estar construindo um Posto de Saúde para atender a comunidade Cravo da Capela, localizada neste município.
- 02ª Sessão Ordinária 11/12/2024
- 02ª Sessão Extraordinária 11/02/2025
- 001/2025 - Informações sobre contrato Instituto Santa Dulce
- 002/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal 1.741/2011, que Dispõe sobre criação, extinção e reorganização dos cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Guapiara e dá outras providências.
- 001/2025 - Altera dispositivo do artigo 3º A, introduzido na Lei Municipal nº 1.741/2011 que trata da criação da função gratificada no âmbito do Poder Legislativo Municipal
- Indicação nº 007/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro alegre de baixo
- Indicação nº 006/2025 - indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural dos Bairro Buenos
- Indicação nº 005/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro das limas
- Indicação nº 004/2025 - Indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro cachoeira dois.
- Indicação nº 003/2025 - Indica a Vossa Excelência indico ao poder executivo que adote as medidas necessárias objetivando a manutenção em toda extensão da estrada rural do bairro Domingues
- Indicação nº 002/2025 - Indica a Vossa Excelência que analise com o setor responsável a possibilidade de estar realizando a manutenção geral na estrada mestra do Bairro Pianos e também estar construindo uma guarita nas proximidades do campo local.
- Indicação nº 001/2025 - Indica a vossa excelência que analise com o setor responsável a possibilidade e estar realizado a manutenção geral, cortando e cascalhando as estradas do bairro capela do alto.
- 01ª Sessão Ordinária 04/02/2025
- 01ª Sessão Extraordinária 04/02/2025
Vereadores
- Flavio Augusto Ferreira Menk
- Wilian Matheus Pontes Camargo
- João Batista Romualdo
- Rosnei Maurício Alves
- Josias Gonçalves
- Jaine Venâncio Santos
- Neli da Costa Silva Barros
- Flávio Rodrigues Alves
- Waldir Gonzaga dos Santos Junior
- Maurício Ernandes Kerche
- Darcizo Jacinto de Lara
Cat de Sessões
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